O mutirão carcerário realizado entre os dias 20 e 27 deste mês resultou na abertura de 484 vagas no sistema penitenciário do estado. Foram analisados 2.063 pedidos de benefícios do sistema prisional de Curitiba e região metropolitana. Desse total, foram julgados 1.175 pedidos, sendo que 937 foram deferidos e 238 indeferidos. Os outros 888 processos que não foram julgados devem ser apreciados em outro mutirão.
Foram concedidos 267 alvarás de soltura, 217 progressões para o regime semiaberto e 462 comutações (redução da pena) e remissões de pena e indultos. O mutirão aconteceu no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) Mario Faraco, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
Segundo a secretária estadual de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, os alvarás de soltura e as progressões de pena permitirão que novas vagas de regime fechado sejam preenchidas. "Isso irá reduzir a superlotação carcerária que lota as delegacias", afirma. Ela salienta que hoje 6 mil presos estão abrigados em delegacias.
Segundo o juiz Eduardo Fagundes, que participou do mutirão, 32 servidores das varas de execução penal atuaram nos processos.
Começar de novo
O Paraná é o estado com mais presos e egressos inscritos no programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 2.131 vagas preenchidas e 204 em aberto. O intuito da Secretaria Estadual de Justiça é inscrever parte dos presos beneficiados pelo mutirão no programa. O Começar de Novo reúne as vagas de trabalho e cursos de capacitação oferecidos para presos e egressos do sistema carcerário.
