Mutirão Carcerário no Paraná contará com 36 juízes

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O Mutirão Carcerário no Paraná, que deve ter início no dia 22 de fevereiro, contará com a participação de 36 juízes e cerca de 30 promotores públicos do estado. O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O objetivo é reexaminar processos de presos provisórios e condenados, verificar as condições de cumprimento da pena e buscar formas de garantir vagas de emprego para presos que deixaram a prisão, por meio do projeto "Começar de Novo".

Ontem, o TJ divulgou o número de profissionais que irão participar das atividades. Além dos 36 juízes, 41 servidores e 15 oficiais de Justiça vão se dividir nas quatro áreas polo do projeto: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guara­puava. O MP ainda não fechou o número de profissionais que irão atuar no mutirão, mas estima que 30 promotores estarão envolvidos com as atividades.

Uma reunião, marcada para segunda-feira, na sede do Tri­bunal de Justiça do Paraná, vai iniciar a discussão sobre o planejamento das ações do mutirão. "O governo do Paraná fez muitos investimentos nesta área, mas o sistema carcerário é um problema nacional", diz o juiz auxiliar da presidência do TJ, Rosselini Carneiro.

Governo

Ontem, a agência de notícias do governo do estado divulgou nota afirmando que o governador Roberto Requião teria pedido ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, para que o mutirão viesse ao estado.

"Em dezembro, Requião telefonou a Mendes pedindo que o projeto viesse ao Estado. Pouco depois, no dia 21 de dezembro, enviou ofício ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Fede­ral, confirmando o interesse do Paraná em receber o Mutirão Carcerário a partir de fevereiro de 2010", diz o texto da matéria.

Para o presidente da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Lúcio Glomb, o mutirão será importante na avaliação do sistema carcerário paranaense. "O CNJ é um órgão contestado por alguns, mas dá uma chacoalhada em algumas coisas. É o que deve acontecer com o sistema carcerário do estado."

Transferência

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ) anunciou ontem que 129 detentos que estão em outros estados vão retornar ao Paraná nas próximas semanas. A volta faz parte da Operação Retorno, sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça para acelerar a tramitação de processos criminais. Outros 408 presos que estavam detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE), destruída na rebelião do dia 15, aguardam transferência para o Presídio do Ahú, que será reativado emergencialmente. Seis presos morreram na rebelião.