Mutirão da Defensoria Pública em Pedrinhas começa na segunda

Na próxima segunda-feira (27) começará a fase presencial do mutirão promovido pelo Poder Judiciário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Uma reunião entre membros da defensoria pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Ministério da Justiça se estendeu por toda a tarde de hoje (22) e deve voltar a ocorrer esta noite para definir detalhes da operacionalização e da metodologia desta fase do mutirão.

Por enquanto, está definido que os 51 defensores públicos envolvidos no mutirão – 21 do Maranhão e 30 cedidos por outros estados – vão começar uma triagem na próxima segunda-feira. A partir do dia 3 de fevereiro eles começarão a atender diretamente os presos, em um espaço reservado para isso dentro do complexo penitenciário.

O objetivo é atender todos os 2.704 presos de Pedrinhas. Desses, 1.525 são presos provisórios, que ainda não passaram por julgamento. Os defensores querem identificar os que têm direito a receber liberdade por estarem presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por lei, por já terem cumprido suas penas ou que tenham direito a progressão de regime e liberdade condicional. O atendimento presencial deve durar duas semanas.

O mutirão judiciário para tentar reduzir a superlotação em Pedrinhas começou no dia 15. Por meio dele, defensores públicos, promotores e juízes devem dar celeridade aos processos e petições apresentadas. A previsão é que a fase processual do mutirão siga, pelo menos, até a primeira quinzena de abril.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas vem sendo foco de uma crise que culminou em ataques a ônibus em São Luís (MA) e a morte de uma criança no início deste mês. Os presídios do complexo também têm chamado a atenção de organizações de direitos humanos depois das denúncias de que presos foram decapitados e mulheres foram estupradas nos dias de visitas. Este ano três pessoas morreram no presídio.