Com mais de 110 mil audiências agendadas em todo o país, varas e comarcas de todas as instâncias da Justiça estão trabalhando em ritmo de mutirão desde ontem para resolver conflitos e não simplesmente processos. A proposta da Semana Nacional de Conciliação, que segue até sexta-feira, é trocar a sentença impositiva pelo "fazer as pazes". Trata-se de um acordo amigável entre as partes ,já previsto na legislação brasileira, mas pouco adotado pelo Judiciário até a criação do mutirão, iniciado há seis anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Paraná, só as justiças Cível e do Trabalho pretendem pôr fim a 4,7 mil processos.
Mais do que um esforço temporário, a busca por uma cultura da paz nos tribunais trouxe conquista permanente ao Paraná neste ano: o Fórum Cível de Curitiba ganhou um Núcleo de Conciliação, o segundo de caráter fixo na Justiça comum do estado. Além disso, os Juízos Auxiliares de Conciliação (JACs) de 1.º e 2.º graus da Justiça do Trabalho, criados em 2007, estão com uma estrutura maior. Tudo num esforço voluntário.
Conciliadores, juízes e leigos (que não são juízes e têm outras ocupações ou profissões), trabalham de graça reservando um horário na sua rotina para resolver o problema dos outros. Ajudam, assim, a melhorar a imagem de um setor que teve nota 4,5 na pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesse mês. "A conciliação é pouco praticada por uma questão cultural. Nós (juízes, promotores e advogados) não fomos formados para conciliar, e iniciativas como a criação do Núcleo (do Fórum Cível) são apenas o início de uma mudança cultural", diz o coordenador-geral de Conciliação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Valter Ressel.
A importância dessa mudança fica clara diante do índice de aproveitamento das audiências de conciliação: entre 70% e 80%, enquanto nas varas regulares a média é de 40%. "Na Justiça do Trabalho há a prerrogativa de dois momentos para se estimular o acordo, mas isso ocorre de forma rápida, cerca de 10 minutos. Por outro lado, a dinâmica da conciliação dá tempo para que um enxergue o problema sob a ótica do outro. É uma visão mais ampla do caso, onde os próprios envolvidos chegam à verdade verdadeira e saem mais satisfeitos", explica o desembargador e presidente da organização da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Márcio Dionisio Gapski.
"Enquanto na audiência comum o primeiro ímpeto dos advogados é fazer sinal para que seus clientes não se manifestem, na conciliação eles são estimulados a falar", complementa Marieta Siqueira Nóbile, chefe da Divisão de Apoio à Comissão de Conciliação do TRT-PR, presidida pela desembargadora Sueli Gil El Rafihi.
Esforço
Na Justiça do Trabalho serão analisados 3 mil processos até sexta-feira 1 mil nos JACs, 5.ª, 11.ª, 12.ª, 16.ª e 21.ª varas de Curitiba e 2 mil em quase 30 pontos do interior do estado. Já no Fórum Cível de Curitiba, cerca de 1,7 mil processos envolvendo, em sua maioria grandes bancos e seguradoras e seus clientes, devem ser solucionados até o dia 17. O caso do marceneiro Sidnei de Paula, 48 anos, é um deles. Ele está com uma dívida de R$ 12 mil com o Itaucard por causa de um seguro de cartão de crédito que deixou de pagar após vários pedidos de cancelamento não atendidos.
"Há três anos sofri um acidente e perdi alguns dedos das mãos. Não consegui usar o seguro do cartão na hora em que mais precisava e quando pedi o cancelamento não fui atendido, então deixei de pagar. Quero agora que eles quitem essa dívida e deixem meu nome limpo", diz. Na última sexta-feira, ele compareceu ao Fórum com a advogada Carolina Borges Cordeiro, mas não teve sorte. A advogada do Itaucard, Gabriela da Silva Pinheiro, não levou proposta nenhuma para a mesa. Se não houver acordo nos próximos dias, ele continuará com a ação contra a empresa, que envolve R$ 38 mil em danos morais.
