Mutirão vai libertar doentes mentais custodiados na prisão com “ala da Lava Jato”

O Complexo Médico-Penal (CMP) – unidade em que estão detidos os presos da Operação Lava Jato – vai passar a ter mais vagas abertas na próxima semana. Um mutirão carcerário vai analisar o quadro clínico de cerca de 430 pessoas com doenças mentais que estão custodiadas na unidade. O objetivo é que os internos que tenham condições sociais e psiquiátricas de continuar tratamento fora da unidade, sob acompanhamento familiar, sejam libertados.

Infográfico: Veja a distribuição da população carcerária no Complexo Médico Penal.

O número de internos do CMP com doenças mentais corresponde a 70% da população carcerária do complexo, que tem capacidade para 659 pessoas. Eles são considerados inimputáveis pela Justiça, ou seja, foram apontados como incapazes de responder pelos crimes dos quais foram acusados. Por isso, tecnicamente, eles não cumprem penas convencionais, mas medidas de segurança, em que permanecem internados em tratamento especializado, privados do convívio com a sociedade.

Por causa do perfil desses internos, esse mutirão carcerário terá uma dinâmica diferente dos demais. Além da avaliação jurídica de cada um dos custodiados diagnosticados com doenças mentais, a equipe técnica do CMP – formada por médicos psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais – farão uma análise do prontuário, caso a caso. “De fato, por causa do tipo de internos que serão analisados, este é um mutirão mais complexo”, definiu o juiz Moacir Dalla Costa, um dos coordenadores da iniciativa.

Uma das dificuldades diz respeito à condição de vulnerabilidade dos internos. A maioria está no CMP há mais de dois anos. Por isso, muitos já perderam o vinculo com a família. Além de se certificar que os custodiados terão condições clínicas de continuar o tratamento fora do complexo, as equipes terão que localizar familiares que possam se responsabilizar por eles.

“Pra um preso com outro perfil, você diz: “Você está livre” e ele vai pro mundo, tem autonomia. Para o interno com doença mental, não. Juridicamente, você pode levantar a medida de segurança, mas se ele não tem família, não dá pra simplesmente liberar. É uma situação mais delicada e que precisa ser muito bem analisada”, apontou Dalla Costa.

O último mutirão carcerário realizado no CMP ocorreu em 2012. Na ocasião, o número de internos diagnosticados com doenças mentais caiu para 80. Em 2014, os “presos psiquiátricos” já passavam dos 340. Hoje, os que apresentam o quadro clínico mais agravado ficam nas galerias 1 e 2. Eles permanecem em celas coletivas, para até 15 pessoas e dormem em colchões colocados no chão.

Lava Jato

A 6.ª galeria do CMP é o endereço dos presos da Operação Lava Jato. Eles ocupam celas simples, para até três pessoas. Nelas, estão condenados como os ex-deputados André Vargas e Luiz Argolo, o ex-ministro José Dirceu. Eles são vizinhos de cerca de 60 idosos e dois cadeirantes, que também estão detidos na ala. Até o início deste ano, os chamados “presos especiais” – policiais, agentes penitenciários e funcionários públicos – ficavam na mesma galeria, mas esses foram transferidos por determinação da direção do complexo.

Aos olhos de quem está habituado à rotina do CMP, a 6.ª galeria se diferencia das demais pelas condições que se apresenta, principalmente no que diz respeito à limpeza. São os próprios condenados na Lava Jato que cuidam da manutenção das alas e das celas. O ex-deputado André Vargas (PT), por exemplo, é apontado como um dos responsáveis pela logística da limpeza da galeria.

“Nos outros [anexos] o cheiro é terrível. Nos da Lava Jato, tem cheiro de limpeza, porque são eles que limpam tudo. Eles estão autorizados a receber material de limpeza da família. Então, as famílias mandam os produtos e eles limpam tudo”, disse a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Curitiba.

O Conselho da Comunidade critica a falta do CMP no que diz respeito à infraestrutura, para que os detentos trabalhem e estudem. Segundo o Departamento Penitenciário, 592 custodiados no complexo não estudam nem trabalham. Apenas nove presos conseguem laborar na unidade e 16 têm a oportunidade de estudar. “Melhor esse aspecto é uma luta nossa, porque lá não tem quase nada que possibilite essas atividades”, apontou Isabel.