Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba nesta quinta-feira (16) pega carona na decisão dos vereadores de São Paulo e propõe elevar a multa a pichadores para até R$ 10 mil. Na capital paulista, os parlamentares decidiram nesta quarta-feira (15) subir de R$ 767,53 para R$ 5 mil a penalização para quem pichar – custo que sobe para R$ 10 mil se o crime for contra bens públicos. Os valores são os mesmos recomendados na proposta que será discutida entre os vereadores de Curitiba a partir desta quinta-feira (16).
O projeto, do vereador Helio Wirbiski (PPS), foi levado à discussão a pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP), que apontou gasto de R$ 10 milhões dos comerciantes para reparar os danos causados por pichação só em 2016 - montante que poderia ter sido usado para gerar mil novas vagas de emprego. “Daria perfeitamente para pagar mais salários, cada loja ter um atendente a mais para o público e proporcionar um serviço melhor”, avalia o diretor-executivo da ACP e coordenador do Programa Centro Vivo Camilo Turmina. “É muito prejuízo. Por que não pegar carona com o que está acontecendo em São Paulo e colocar uma multa expressiva, que choque mesmo?”, aponta Turmina.
Wirbiski explica que a proposta de lei também prevê que a limpeza do imóvel pichado seja de responsabilidade de quem cometeu o delito. “Acho que os pichadores fazem isso sem entender o prejuízo que causam para as outras pessoas. Pichação não é só negativo. É destrutível, horrível, é um mau exemplo”, acrescentou o vereador.
Atualmente, a multa para pichação em Curitiba é de R$ 2.133 e o ato pode render ainda de três meses a um ano de detenção, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. A prefeitura de Curitiba calcula um prejuízo anual de mais de R$ 1 milhão para manter limpos bens públicos pichados. Diante disso, nesta quinta-feira, o prefeito Rafael Greca (PMN) assinou novo convênio de parceria com a ACP para intensificar o combate à pichação.
“Por enquanto não podemos adiantar muita coisa, mas esse novo projeto vai ser uma parceria com comerciantes, órgãos governamentais como a Fundação Cultural, tanto para coibir como para punir e também propor uma nova forma de reabilitação aos pichadores. Vamos incentivá-los a praticar outra forma de expressão”, explica o inspetor da Guarda Municipal Carlos Celso dos Santos. A nova campanha deve ser lançada em até 30 dias.
Além da proposta de Wirbiski, o prefeito Rafael Greca (PMN) tem a intenção de aplicar tinta sobre pichação em imóveis históricos, como os do Largo da Ordem, conforme revelou em entrevista à Gazeta do Povo mês passado.
Prejuízo ao comércio
Além dos gastos para limpar áreas pichadas, desde novembro do ano passado um grupo de 30 comerciantes do calçadão da Rua XV de Novembro desembolsa mais R$ 150 por mês para manter uma patrulha de monitoramento noturno para coibir a prática dos vândalos. São dois seguranças em motocicletas que percorrem o eixo entre as praças Santos Andrade e Osório.
Desde então, 19 pessoas foram presas em flagrante. “A ideia agora, se mais comerciantes aderirem, é levar isso para outros bairros de Curitiba. Aos poucos a gente vai encontrando maneiras de lidar com a pichação”, enfatiza Turmina.
