Na polícia, inquérito digital não saiu do papel

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O projeto que iria colocar o Paraná na vanguarda da segurança pública naufragou. Lançado há cerca de dois anos e meio, o programa para digitalizar o tradicional inquérito policial, acabar com a papelada e tirar os policiais das tarefas burocráticas foi suspenso.

A idéia era gravar com câmeras digitais e microfones acoplados ao computador todos os atos policiais, como flagrantes, depoimentos e interrogatórios. O documento sairia imediatamente, sendo assinado pelos responsáveis pelas declarações.

Tudo seria colocado num CD e as informações seriam enviadas ao Ministério Público e à Justiça. Com isso, a conclusão dos inquéritos policiais seria agilizada. O tempo para elaborar flagrantes, por exemplo, cairia de 2 horas, em média, para 15 minutos. O custo estimado para cada delegacia seria de R$ 2,2 mil, mas o projeto não vingou.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) lançou um piloto do inquérito digital na delegacia de São José dos Pinhais, em 2004. A previsão feita à época era de que em cerca de 30 dias o sistema seria levado para dois distritos policiais da capital (Mercês e Portão) e posteriormente para as principais delegacias de Curitiba e do interior. Um mês depois, o delegado José Roberto Jordão, que assumira a chefia da Polícia Civil em Foz do Iguaçu, afirmou que a implementação do inquérito digital nas delegacias da cidades seria uma das principais metas de sua gestão.

Sem vestígios

Até hoje o projeto não chegou aos distritos da capital e nem à delegacia de Foz do Iguaçu, muito menos ao restante do estado. Em São José dos Pinhais, onde tudo começou, não há vestígios dos inquéritos digitais, apesar da empolgação do secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, durante o lançamento do programa. "A nossa linha de trabalho é baseada na utilização inteligente da tecnologia. Estamos inaugurando uma nova era na Polícia Civil do Paraná", disse o secretário na época.

De acordo com o delegado Osmar Dechiche, um dos idealizadores do sistema digital e ex-titular em São José dos Pinhais, o projeto não decolou por entraves encontrados na Justiça Estadual, que apesar de ser pioneira no assunto, com as audiências digitais, não estaria totalmente preparada para receber os inquéritos "high-tech". "O projeto está criado, existe, está todo pronto para rodar. Ele funcionou perfeitamente [durante o teste]. Tudo era digitalizado, todos os depoimentos e as provas eram colhidos por webcam", diz Dechiche. Ele acredita que o retorno seja uma questão de tempo.

Justificativa

Segundo a Sesp, o projeto foi suspenso temporariamente, até que o Poder Judiciário providencie a estrutura necessária para receber e utilizar os documentos produzidos digitalmente. Mas também é preciso fazer a lição de casa, informatizar todas as delegacias para retomar a idéia do inquérito digital, o que ainda não aconteceu, de acordo com um policial civil que pediu para não ser identificado.

Segundo fontes do Judiciário, o Tribunal de Justiça vai reavaliar a realização das audiências digitais, mas isso depende de uma decisão do seu colegiado, o órgão especial.

Atualmente, a nona e a segunda varas criminais de Curitiba (órgãos da Justiça, portanto) utilizam-se do sistema. Já a décima vara criminal de Curitiba, que foi a pioneira na capital, voltou a realizar as audiências tradicionais, sem as gravações. O sistema também foi abandonado em São José dos Pinhais.

O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, titular da Segunda Vara Criminal de São José dos Pinhais, diz que as audiências digitais pararam há dois anos porque o material usado era do então juiz Roberto Negrão – seu antecessor. Fagundes cita ainda outras dificuldades para manter as audiências digitais. "Quando havia recurso, em 90% das situações era precisa degravar tudo para enviar o processo para o tribunal. Havia ainda o problema com os arquivos corrompidos, que não abriam e obrigavam a fazer tudo de volta", conta o juiz.