Na terça, Curitiba adota novo sistema para renovar habilitação

A partir da próxima semana, motoristas de Curitiba, São José dos Pinhais e Colombo que obtiveram a carteira de habilitação antes de 1998 e forem renovar o documento estarão sujeitos a novas regras. Na terça-feira começam a valer nos três municípios as resoluções 168 e 169 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina a obrigatoriedade de conhecimentos de primeiros socorros e direção defensiva. Os motoristas formados depois de 1998 já fizeram os cursos, que integram o currículo básico das auto-escolas desde que o Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, em 22 de janeiro de 1998.

Quem for renovar a carteira a partir de terça-feira terá duas opções. A primeira é freqüentar um curso com carga de 15 horas em um centro de formação de condutores cadastrado junto ao Detran-PR, com 100% de freqüência. A segunda é fazer uma prova no Detran. O motorista deverá acertar pelo menos 70% das 30 questões teóricas. Quem reprovar em dois testes deverá obrigatoriamente freqüentar as aulas. A apostila, elaborada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), está disponível na página eletrônica do Detran, no endereço www.detran.pr.gov.br.

Atraso

A resolução 169 (que alterou a 168) entrou em vigor em junho do ano passado, mas o Paraná foi um dos últimos estados brasileiros a aplicar a norma. Segundo a assessoria de imprensa do Detran-PR, na época o órgão estava impossibilitado de adotar o procedimento devido à implantação de um novo sistema interno, que unificou os dados dos condutores de todo o estado.

As primeiras cidades paranaenses a adotar o novo sistema de renovação foram Campo Largo, em 16 de janeiro, e Araucária, em 13 de março. Em 24 de abril, os cursos ou a realização da prova passaram a ser exigidos em Ponta Grossa, Castro, Irati, Carambeí e Imbituva. Segundo a assessoria do Detran-PR, a partir de 8 de maio a obrigatoriedade atingirá os motoristas de outras seis cidades: Lapa, União da Vitória, São Mateus do Sul, Rio Negro, Paranaguá e Guaratuba. A previsão é de que até agosto a norma esteja valendo em todo o estado.

Além das novas obrigações, as regras antigas continuam valendo. O motorista só pode renovar a carteira até 30 dias antes do vencimento do documento. Para isso, deve levar RG, CPF e a carteira de habilitação, além de pagar uma taxa de R$ 49,29.

Pelos cálculos do Detran-PR, cerca de 2,1 milhões de motoristas foram habilitados antes de 1998 no estado e deverão freqüentar os cursos ou realizar a prova. Só em Curitiba e região metropolitana são 631.692 condutores nesta situação. O Paraná tem um total de 3.244.731 motoristas habilitados.

Segundo a coordenadora de Habilitação do Detran-PR, Maria Aparecida Farias, há motoristas que podem pedir dispensa do curso e da prova. "São os que fizeram algum curso de reciclagem ou condutores especializados, como os de transporte escolar." É preciso apresentar o certificado. Outra modalidade prevista pelo Contran, o curso a distância, não foi adotado pelo Detran-PR. "Achamos mais conveniente o curso presencial. No caso do autodidata, vai depender do nível de escolaridade", diz Maria Aparecida.