Na visita de Dilma, Paraná pede R$ 160 milhões para arrumar rodovias

Após sobrevoar parte das regiões afetadas pelas chuvas dos últimos dias 6 e 7 e visitar União da Vitória, no Centro-Sul do estado, a presidente Dilma Rousseff confirmou, ontem, o montante de R$ 3,9 milhões em ajuda humanitária ao Paraná. Ainda na segunda-feira, o Ministério da Integração Nacional liberou os R$ 2,1 milhões que faltavam, mas o governo estadual reclama da demora no recebimento dos recursos. Também ontem, o governador Beto Richa (PSDB) disse que o Paraná mandou ofício ao ministério pedindo quase R$ 160 milhões apenas para consertar as rodovias danificadas pelas chuvas. Desde a tragédia, no penúltimo fim de semana, União e governo estadual divergem sobre os números do auxílio dado até agora. Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 770 mil pessoas, de 163 municípios, foram afetadas pelo o que é considerado o maior desastre natural do Paraná – 147 cidades tiveram estado de emergência decretado.

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Os números

Segundo o ministério, os R$ 3,9 milhões liberados até agora vieram ou virão da seguinte forma: 4,2 mil kits de alimentos (no valor de R$ 346,8 mil), 4,2 mil kits de dormitórios (R$ 699,8 mil), apoio com helicópteros do Exército (R$ 90 mil), implantação de três pontes móveis (R$ 570 mil) e ações de socorro por parte do Exército (R$ 105 mil) – além de mais 10 mil kits de alimentos (R$ 825,8 mil) e 8 mil kits dormitórios (R$ 1,3 milhão).

O governo estadual, por sua vez, afirma que, dos pedidos feitos, apenas R$ 346,8 mil em recursos financeiros foram depositados, além do envio de kits dormitório no valor de R$ 649 mil. No dia 13, o Paraná solicitou novo auxílio: R$ 825 mil para compra de alimentos e R$ 1,3 milhão para produtos emergenciais. Os valores, porém, ainda não foram depositados. "Todo o apoio foi solicitado. Fizemos vários pedidos, mas tem algumas burocracias que precisam ser vencidas. Esperamos agora mais agilidade", disse Richa ontem, durante a visita da presidente.

Ontem, Dilma afirmou que, caso seja necessário, o Paraná terá mais recursos. "Não vamos fazer barganha com dinheiro. Se o Paraná precisar de um esforço imenso, vamos fazer um esforço imenso", prometeu Dilma. Após o sobrevoo da região, a presidente disse que viu poucas cidades tão destruídas pela água quanto União da Vitória.

A presidente aproveitou a visita para cobrar do prefeito Pedro Ivo Ilkiv (PT), um plano de prevenção de desastres. "Desse limão precisamos fazer uma limonada. Vamos agora tirar as pessoas das áreas de risco". Segundo Ilkiv, estão previstos projetos para um canal extravasor que poderia diminuir o nível do Rio Iguaçu em até um metro e meio.

Desde o começo das chuvas, os repasses federais têm gerado tensão entre governo do estado e União. Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) chegou a declarar que a perseguição ao Paraná havia atingido um "requinte de crueldade". Ele se referia à publicação do Diário Oficial da União que mostrava o repasse de R$ 140 mil para o Paraná, ante R$ 3 milhões para Santa Catarina. A coordenação nacional da Defesa Civil justificou a diferença com base nos pedidos de cada estado. O Paraná teria pedido recursos para assistência emergencial e Santa Catarina para a reconstrução. Para a presidente, não existe detrimento de um estado em benefício de outro. "Tudo que nos pediram, foi liberado."

Parte "mais cara" da ajuda ainda não foi pedida

A Defesa Civil estadual pretende finalizar o levantamento dos prejuízos entre o fim desta semana e o início da próxima. Somente com números detalhados e documentos comprobatórios de todos os municípios afetados é possível se cadastrar em um sistema do governo federal, para pedir recursos para a reconstrução das cidades. "Esses pedidos que fizemos até agora são de ajuda humanitária. Estamos na fase de resposta ainda. Somente depois da apuração dos dados poderemos receber ajuda para reconstruir o que foi destruído", explica o capitão Eduardo Gomes Pinheiro, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná.

Segundo ele, a estimativa já passa dos R$ 600 milhões. Somente em União da Vitória, município com mais de 12,5 mil pessoas desalojadas, os prejuízos devem ultrapassar R$ 120 milhões. Segundo o chefe de operações da Defesa Civil municipal, Marco Antonio Coradin, um levantamento exato só será possível quando as empresas voltarem a funcionar. "O rio está subindo, mas não nos assusta mais, porque está estabilizando. Ontem [segunda], tiramos mais umas 20 pessoas de casa, mas nada que seja tão desesperador, como foi nos últimos dias."

O capitão Eduardo Gomes Pinheiro detalha que, após o pedido de ajuda ao governo federal, os recursos podem ou não ser liberados integralmente. "No Litoral, em 2011, os prejuízos eram de R$ 89 milhões, e tivemos R$ 25 milhões do governo federal. O restante, as prefeituras e o governo do estado absorveram", exemplifica. A intenção é que os recursos sejam liberados o quanto antes, ainda dentro da vigência dos decretos de situação de emergência e calamidade, que facilitam a execução de obras e compras, sem a necessidade de licitação. "Essa é uma declaração de que, sozinho, o município não consegue sair dessa situação. O estado não tem que arcar completamente com isso, não sabemos quanto será liberado."

Embora o decreto facilite a reconstrução das cidades, a prestação de contas deve ser feita pelos municípios da mesma forma. "Tudo é avaliado pelo Tribunal de Contas, com mais atenção ainda. A legislação prevê essa dispensa de licitação pela urgência, mas existe todo um acompanhamento e a transparência é válida para esses casos, com certeza", garante o capitão Pinheiro.