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Nesta segunda-feira (17), ao presidir a sessão de debates no Senado sobre o procedimento de assistolia fetal - método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação - o senador pró-vida, Eduardo Girão (Novo-CE), foi surpreendido por uma decisão da TV Senado que proibiu a transmissão de um vídeo que mostrava como se dá o procedimento.
Contrariado com a decisão da TV, o senador Eduardo Girão disse que “não pode mostrar [o vídeo], mas pode matar [os bebês]”. Após a crítica à TV, Girão disse que isso serve para mostrar as “máscaras caindo”.
Segundo o comunicado enviado pela TV à presidência da sessão, a preocupação seria com a “preservação da imagem, pois o bebê poderia ser identificado”.
A censura ocorreu durante a fala do relator da Resolução no Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal, o médico Raphael Câmara. O vídeo foi exibido para quem estava presencialmente na sessão, mas não foi transmitido para os telespectadores do TV Senado.
O debate no Senado acontece após a aprovação da urgência do PL 1904/24 na Câmara dos Deputados. A apresentação do projeto foi uma reação a uma ação do PSOL que conseguiu uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a assistolia fetal.
O CFM proibiu a assistolia fetal por ser doloroso e desnecessário, já que bebês com mais de cinco meses podem sobreviver fora do útero e seria possível fazer o parto prematuro. Além disso, com a assistolia, a mulher não deixa de passar por uma espécie de parto do feto morto.
O PSOL contesta os médicos e alega que a proibição da assistolia dificulta o “aborto legal” em casos de estupro. O aborto é crime no Brasil, não punido quando a gestação decorre de violência sexual, existe risco de vida para a mãe e em casos de anencefalia.
É quase impossível provar clinicamente o abuso sexual depois de poucas semanas de gravidez. Mesmo assim, mulheres com mais de 5 meses de gestação têm procurado hospitais para exigir o uso da assistolia fetal.
Veja vídeo de como funciona o método defendido pelo PSOL
Em um vídeo publicado em 2022 pela ONG pró-vida Live Action, a médica obstetra americana Patti Giebink, que realizava abortos e se arrependeu disso, dá detalhes de como é o procedimento para matar um bebê quando o feto tem a partir de 22 semanas de gestação.
Segundo Giebink, tudo começa com um medicamento que causa a degeneração do revestimento do útero, privando o feto de nutrientes vitais e oxigênio. Depois, a criança recebe a injeção de uma droga que é usada para tratar problemas cardíacos, mas que em doses mais altas causa a parada cardíaca fetal.
“Uma agulha longa é inserida através do abdômen ou da vagina da mulher”, diz Patti. “Para que a droga seja mais eficaz, o médico também pode injetar a digoxina diretamente no feto, visando o corpo, coração, ou veia umbilical. O cloreto de potássio também pode ser usado para induzir a morte fetal mais imediatamente”, acrescenta.
O feto geralmente morre dentro de 24 horas após a injeção da droga. A morte é normalmente confirmada por ultrassom antes do início do parto.
No segundo dia do procedimento, segundo a médica, a mulher recebe misoprostol por via oral ou vaginal, para que entre em trabalho de parto. Quando o feto e a placenta são expelidos, e o sangramento está sob controle, o procedimento é considerado finalizado.
Giebink afirma que as chances de complicações nesse procedimento aumentam à medida que o feto cresce. Entre essas complicações estão laceração cervical, infecção, hemorragia, ruptura uterina e até a morte da mãe. Para gestações futuras, também há maior risco de perda do filho ou de parto prematuro por causa de potenciais traumas, incluindo lesão no colo do útero.
Acompanhe a sessão do Senado ao vivo.
