O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (28) que até a semana que vem a cidade terá um marco regulatório sobre o transporte por aplicativo, o que inclui o Uber.
“A própria lei que foi aprovada na Câmara diz que nós não podemos desperdiçar a tecnologia. Não vamos desperdiçar, que é o que as pessoas querem, com razão”, disse Haddad.
Sem dar detalhes, o prefeito disse que aguarda o desfecho da análise jurídica para anunciar como será a medida.
De acordo com Haddad, os taxistas serão os principais beneficiários. “Isso eu posso te garantir”.
Na sexta-feira (25), de Paris, o prefeito anunciou que pretendia regulamentar o Uber - aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros - nas próximas semanas.
De acordo com interlocutores do prefeito, serão definidas regras para que não haja conflito de interesse entre os motoristas e os cerca de 30 mil táxis que circulam na cidade.
O prefeito adiantou o assunto em Paris nesta quinta-feira (24), conforme noticiou o jornal “O Estado de S. Paulo”, durante uma aula que deu a alunos do Instituto de Estudos Políticos (SciencesPo).
“Temos que buscar um caminho que não afaste a moderna tecnologia e associar a cidade ao seu funcionamento”, disse Haddad, acrescentando ser necessária uma vigilância do Estado e prevendo uma definição em dez dias.
O aceno do prefeito para a regulamentação do aplicativo provocou reações adversas de taxistas e vereadores em São Paulo.
Para parlamentares da base aliada do prefeito e a principal liderança dos donos de alvarás de táxi, a medida cogitada pelo petista poderá confrontar a decisão do Legislativo de vetar os aplicativos de transporte particular, conforme projeto aprovado neste mês na Câmara e que aguarda sanção de Haddad.
O Uber é considerado atualmente clandestino. Segundo interlocutores do prefeito, devem ser definidas regras que tentem evitar conflito com mais de 30 mil táxis.
A reportagem apurou que Haddad estuda criar uma nova categoria de táxi por aplicativo, que poderia incluir motoristas do Uber. Para rodar, porém, eles teriam que pagar um valor à prefeitura.
O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, se limitou a dizer que os estudos para “resolver a questão do Uber” estão em andamento.
Na aprovação pela Câmara do projeto que proíbe os aplicativos de transporte particular, foi inserida emenda de última hora, a pedido de Haddad, prevendo estudos de tecnologias do tipo. O texto, porém, foi aprovado sob pressão de taxistas e com a justificativa de barrar, sem brechas, a atividade do Uber.
“O projeto autoriza a rediscussão da lei dos táxis e novas tecnologias, mas não existe nenhuma condição política de votar a legalização do Uber. Para isso, precisa de uma lei”, disse Antonio Donato (PT), presidente da Câmara.
“O projeto aprovado não permite a legalização do Uber e foi votado com um quórum que eu acredito que não seja revertido no curto prazo.”
O Uber, que não se manifestou, está há meses em negociação com a prefeitura. Na mesa de diálogo, exemplos de como diferentes cidades e países regularam os serviços.
Por exemplo: carros que andam longe do centro pagariam menos impostos; após ser contratado pelo Uber, os motoristas teriam de obter uma licença da prefeitura; e um pequeno percentual de cada corrida pelo aplicativo poderia ser automaticamente repassado a um fundo de transportes do município.
Autor do projeto na Câmara contra a atividade do Uber, Adilson Amadeu (PTB) defende que a regulamentação só poderia ser na esfera federal.
“Por enquanto, não há condição nenhuma de dar qualquer tipo de oportunidade a essa empresa. Tecnologia como a deles aqui já existe”, disse Amadeu, referindo-se a aplicativos de táxi.
O presidente do sindicato dos taxistas, Natalício Bezerra, disse que, se houver regulamentação do Uber, Haddad vai contrariar a maioria dos vereadores e toda a categoria. “Não acredito que ele será contra todos”, disse.
