O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas-corpus feito pela defesa de Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, réu do processo em que ele e outros quatro jovens de classe média alta do Rio são acusados de espancar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho. Ele continuará preso até o julgamento do mérito do habeas-corpus, segundo informações do STJ.
A defesa de Silva afirma que o réu é primário, possui bons antecedentes e residência fixa. O advogado do acusado alega ter havido ferimento ao princípio da isonomia, uma vez que um dos co-réus foi beneficiado com habeas-corpus concedido pelo STJ.
O ministro Og Fernandes, entre os relatos para negar o pedido, disse que não houve violação do princípio de isonomia, pois a medida não foi estendida aos demais acusados.
Crime
A empregada doméstica Sirlei Dias aguardava o ônibus, em junho de 2007, quando Silva e outros quatro jovens a teriam agredido com chutes na cabeça e roubado a bolsa dela. Ao serem presos, eles teriam dito que confundiram a mulher com uma prostituta. Um taxista testemunhou o ocorrido e anotou a placa do carro de um dos rapazes, levando à prisão dos jovens.
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