Negociação em busca de regulamentar terra

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Uma empresa paranaense especializada em regularizações fun­­diá­­rias está concorrendo a um prêmio internacional de US$ 50 mil que reconhece iniciativas inovadoras e que transformem a so­­ciedade. A Terra Nova Regulariza­­ções Fundiárias é a única empresa do gênero do Brasil e já beneficiou mais de 20 mil famílias de baixa renda em todo o país. Com a intermediação, os moradores conseguem a titulação das áreas e o recebimento de infraestrutura, como água encanada e luz elétrica. O prêmio Changemakers é organizado pela Ashoka, organização mundial que apoia o empreendedorismo social. Há 130 iniciativas de di­­versos países concorrendo e o vencedor será divulgado em fevereiro de 2011.

O trabalho desenvolvido pela Terra Nova pode ser exemplificado na história da Vila Governador, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Há 20 anos, um grupo de pessoas ocupou uma área no município porque não tinha onde morar. O espaço tinha cavas e o solo era um banhado. O grupo era composto majoritariamente por lavradores vindos do interior do Paraná. Faz oito anos que profissionais da empresa começaram a atuar no local e hoje as famílias es­­tão prestes a receber a escritura dos terrenos, que contam com água, luz e asfalto.

A empresa trabalha com a me­­diação de conflitos. Os terrenos ocupados têm proprietários que desejam receber pela área. Mas na outra ponta quase sempre há moradores que vivem na pobreza. A Terra Nova organiza um contrato e negocia qual valor será aprovado pelos dois lados. Como pagamento, fica com um porcentual. "Nos definimos como pertencente ao setor dois e meio. Não somos uma organização não governamental, mas também não somos uma empresa que vise ao lucro. Todo o dinheiro arrecadado é voltado para a sustentabilidade", afirma o diretor-presidente da instituição, André Albuquerque. Em média, as famílias pagam uma parcela de R$ 80 por mês durante 10 anos.

Ainda que a regularização seja uma responsabilidade do poder público, Albuquerque afirma que os municípios não têm estrutura para atender a toda a demanda. Ele cita como exemplo as cidades de Brasília e Porto Velho, que têm, respectivamente, 25% e 50% da po­­pulação vivendo em áreas irregulares. Em todo o país, há mais de 12 milhões de pessoas nessa situação. Além da regularização, a empresa adequa os lotes às normas urbanísticas e ambientais. A Terra Nova também se especializou em negociar com o poder público para levar benefícios à população.

O presidente da Associação de Ami­­gos e Moradores da Vila Go­­vernador, Antônio Brandão, conta que reside no local desde as primeiras ocupações. "Já tínhamos procurado todos os órgãos governamentais e nenhum havia solucionado o problema. Aí conhecemos a Terra Nova". Ele conta que no início os moradores ficaram desconfiados porque já haviam sido enganados por pessoas que se diziam os proprietários. "Quando chegamos, aqui era um tipo de lixão. Vim do interior e não tinha nada de recurso. Hoje estou com meu terreno quitado". No caso deles, foi feito um acordo que as parcelas seriam corrigidas pelos juros da poupança. Antônio começou pa­­gando R$ 84,60 e 48 meses depois a última parcela foi de R$ 108,17. "Sofríamos discriminação. Se você vive em uma área sem documento, não é o dono. Hoje somos cidadãos."

A auxiliar de limpeza Inês Pa­­van passou pelas mesmas dificuldades; tinha uma filha recém-nascida quando foi morar em um bar­­raco na Vila Governador. "Uma noi­­te ela ficou doente e levamos ao hospital. Quando voltamos, já ti­­nham outras pessoas no nosso barraco." A filha tinha a saúde frágil em função das condições do local. O marido dela, Edivaldo Salla, conta que havia tanto barro que cada vez que eles saiam de casa precisavam amarrar uma sacola nos pés. Hoje o terreno deles também está quitado e a vida começa a dar si­­nais de que vai melhorar. As duas fi­­lhas estudam e a mais velha está cur­­sando Pedagogia.