A Polícia Civil do Paraná concluiu ontem parte de uma operação que levou à prisão sete pessoas em Curitiba, quatro em Paranavaí (no Noroeste do estado) e cinco em Minas Gerais. Elas integram uma quadrilha que teria sonegado R$ 50 milhões em impostos nos últimos dez anos. Segundo as investigações, o grupo contrabandeava da China óculos de marcas famosas para revender em lojas de Curitiba e Belo Horizonte. O ex-deputado federal por Minas Francisco Sales Dias Horta é apontado como chefe do grupo. Em Curitiba, onde ele mantinha sete lojas da rede de óticas Visomax, foram presos os filhos dele, Adriana Sales Dias Horta e Francisco Dias Horta Neto.
A operação resultou na apreensão de R$ 34 mil em dinheiro e 100 mil peças de óculos, além de armas em Belo Horizonte (um fuzil) e Paranavaí (revólveres, pistolas e quatro granadas). O grupo é acusado por 12 crimes. Entre eles, sonegação fiscal, estelionato e formação de quadrilha. O chefe da operação, delegado Cassiano Aufiero, acredita que tudo somado pode chegar à pena máxima de 30 anos de prisão.
As investigações começaram há cinco meses, quando a Delegacia de Estelionato e Desvio de Carga recebeu a denúncia de possíveis irregularidades por causa de preços muito abaixo do mercado praticados pela Visomax em Curitiba. A polícia descobriu que o grupo receptava mercadorias de origem chinesa, que entravam no Brasil via Paraguai. A quadrilha criou o Grupo Vega que, junto com a Visomax e o Centro Óptico, em Minas, adulterava notas fiscais para legalizar os produtos e sonegar impostos.
A polícia suspeita que existam outras dez empresas fantasmas em Curitiba e Belo Horizonte dedicadas a esquentar notas frias para a Visomax e o Centro Óptico. Segundo as investigações, a quadrilha mandava para a China o protótipo de óculos famosos para que fossem falsificados. Funcionários e familiares do líder do grupo serviam como laranjas para criar empresas de fachada. Algumas pessoas, no entanto, teriam tido o nome e os documentos usados sem saber.
Policiais civis e militares começaram ainda de madrugada a cumprir 25 mandados de prisão e 90 de busca e apreensão no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A Operação Ilusão de Ótica contou com participação de 200 policiais de diversos setores das Polícias Civil e Militar do Paraná, além das corporações de outros estados envolvidos.
Aufiero diz que as investigações continuam em busca de outros envolvidos no golpe, havendo inclusive a possibilidade de contribuição de ex-funcionários públicos federais e estaduais para a sonegação de impostos.
Homem público
Francisco Sales Dias Horta é administrador de empresas e tem 76 anos. No meio político, foi deputado federal e presidente do Partido Liberal de Minas entre 1995 e 1999. Na área social, atuou como presidente do Hospital da Baleia e da Associação Cristã de Moços. Por duas vezes foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Atualmente é membro titular do Conselho Fiscal do Sistema FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).
Segundo a polícia do Paraná, ele está foragido, possivelmente na China. Nas lojas de Curitiba, os funcionários estavam desorientados. A reportagem ligou para as seis lojas da capital. Em apenas uma o telefone foi atendido.
Em fevereiro de 2009, o filho do ex-deputado preso ontem, Francisco Sales Dias Horta Neto, foi detido no bairro Batel, em Curitiba, por porte de drogas.
No país, 80% dos óculos vendidos são piratas
Oito em cada dez óculos vendidos no Brasil vêm do comércio ilegal. Esta foi a conclusão da pesquisa realizada pelo Instituto Gallup a pedido da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos (Abióptica), em 2007. Segundo o levantamento, 58% dos comerciantes disseram existir ilegalidade entre as lojas do ramo. Em outra pesquisa feita a pedido da Abióptica, um ano antes, a concorrência desleal surge como principal queixa de quatro entre dez lojistas do setor.
A reclamação inclui os produtos piratas dos camelôs, a venda em outras lojas que não as óticas e, inclusive, a guerra de preços entre os lojistas do ramo. A concorrência desleal contribui para que 20% do mercado seja prejudicados pelos produtos de baixa qualidade e baixo preço. Segundo a polícia do Paraná, era exatamente o que faziam as seis lojas Visomax, em Curitiba, e o Centro Óptico, em Belo Horizonte.
Segundo a Abióptica, só as vendas de óculos ilegais pelo comércio formal gera um prejuízo de R$ 300 milhões por ano. Por isso, a associação tem realizado uma campanha nacional para conscientizar óticas, lojas e pontos de venda formais. A mensagem é: a comercialização de óculos ilegais vai levar à apreensão de mercadorias e aos fechamento de estabelecimentos. Importadoras de marcas famosas afirmam que poderiam vender até um terço a mais de produtos se não fosse o comércio ilegal, seja aquele feito pelo comércio ambulante, seja o realizado no balcão das lojas formais.
Em junho de 2017, a Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava a Visomax e seus sócios na operação "Negócio da China", extinguindo a investigação sem qualquer penalidade a qualquer deles. No entendimento do MPF, acolhido pelo juízo, o inquérito policial continha incorreções que anulariam as prisões e provas obtidas durante a investigação. O MPF também sustentou que a pretensão punitiva de algumas infrações estaria prescrita e que para outras faltariam evidências de materialidade.
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