Nem todos os brasileiros cabem no Bolsa Família

Foz do Iguaçu - Borracheiro de profissão, Adão Sadi da Luz, 51 anos, pai de quatro filhos, anda pelas ruas recolhendo papelão. Os bicos na borracharia, cada vez mais escassos, são insuficientes para sustentar a família. Morador de um barraco na Favela da Guarda Mirim, em Foz do Iguaçu, Sadi e os filhos integram a lista das cerca de 300 famílias em condições de miserabilidade beneficiadas pelo programa de assistência social da prefeitura.

Nem todas as famílias com perfil semelhante à de Sadi estão cadastradas em programas como o Bolsa Família. Elas fazem parte de uma listagem de emergência, ou seja, são pessoas que encontram dificuldades para continuar colocando dinheiro dentro de casa por terem perdido o emprego ou adoecido. Assim, de uma hora para outra ficam sem renda e encontram de vez a miséria e a fome. "Trabalhar é difícil, parar é ainda pior", diz Sadi.

A história dele evidencia a existência de um Brasil que passa fome e necessidade por estar excluído da política de transferência de renda. Os dados podem ser observados nos próprios índices do governo. Pesquisa divulgada ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) indica que crianças beneficiadas pelo Programa Bolsa Família apresentam condições de saúde e educação melhores em relação àquelas não cadastradas no programa, a exemplo da família do borracheiro Sadi. A pesquisa foi feita com base em dados de 11,4 mil domicílios de 269 municípios brasileiros entre setembro e novembro de 2009.

Conforme o levantamento, a proporção de crianças nutridas beneficiadas pelo Bolsa Família foi 39,4 pontos porcentuais mais alta em relação às que não têm a família cadastrada no programa. Na análise foi considerado o Índice de Massa Cor­poral (IMC) que estabelece uma relação entre o peso e a altura das crianças.

A vacinação também evidencia diferenças entre os dois perfis de família. A quantia de crianças que receberam a primeira dose da vacina da poliomielite e pertencem a famílias assistidas pelo programa foi 15% maior em relação àquelas não beneficiárias. A situação se repete em relação à educação. A frequência escolar de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos cujos pais têm Bolsa Família foi 4,4% maior se comparada às que não têm.

A ministra do Desenvol­vi­mento Social, Márcia Lopes, considerou os resultados positivos e disse que pretende aumentar o benefício pago às famílias que têm crianças na escola.

Falhas

Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Ciências Sociais, Islândia Bezerra diz que no país há famílias que deveriam estar incluídas no programa mas não estão por falhas no cadastro, seleção e monitoramento feito pelo Ministério do Desenvol­vimento Social. Para ela, seria necessária uma ferramenta mais eficaz para selecionar famílias que realmente precisam do benefício. Apesar da necessidade de aperfeiçoamento das estratégias, a professora considera que a centralização do programa no Ministério é estratégica para dificultar a corrupção.

Na análise de Islândia, a política de transferência de renda mínima ainda é uma ne­­cessidade no Brasil, assolado pela desigualdade social, como também em países desenvolvidos onde há pessoas que recebem benefícios temporários em caso da perda do emprego. Apesar das falhas, o programa apresenta pontos positivos, na análise da professora, porque exige dos beneficiários frequência dos filhos na escola e postos de saúde.

Criado em 2003, o programa Bol­­­sa Família atende hoje 12,6 milhões de famílias brasileiras com rendimento mensal de até R$ 140 por pessoa. Este ano, o governo pretende investir R$ 13,1 bilhões no programa. Os benefícios do Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, conforme a renda dos beneficiários e o número de crianças e adolescentes de cada família.