OPINIÃO Os políticos e sua classe
A discussão sobre o nepotismo, o favoritismo e outros "ismos" de má-fama não deveria estar desligada do debate em torno da extensão do foro privilegiado às autoridades do Legislativo, aprovada pela Assembléia de Minas Gerais. Nem da reação "corporativa" dos senadores diante do caso da contabilidade pessoal de Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois primeiros fatos são a extensão lógica de um fenômeno maior e que o terceiro caso representa de maneira espetacular: o fechamento do universo político sobre si próprio.
Quais as funções dos reapresentantes políticos? Não é preciso ser filólogo para descobrir: representar interesses sociais. Os políticos são profissionais que representam outros na impossibilidade prática desses outros fazerem isso por si mesmos. O sociólogo alemão Max Weber sugeriu que haveria assim dois tipos de políticos profissionais: aqueles que vivem da política (como um meio de vida) e aqueles que vivem para a política (como um modo de vida). Só nesse segundo caso a política seria uma vocação verdadeira, e não um tipo de emprego como qualquer outro.
Contudo, o que se observa, nas democracias representativas, é que só vive para a política aquele que vive da política. Entre nós, os políticos até representam grupos sociais, mas só fazem isso à medida em que representam, em primeiro lugar, a si próprios. O peculiar é que, num universo político cada vez mais autônomo, as relações entre os políticos tornam-se mais importantes do que as relações dos políticos com a sociedade. Na ausência de qualquer controle social, eles podem então se imaginar "donos" do poder para dispor dos empregos públicos à vontade ou para serem julgados só em tribunais especiais.
ADRIANO CODATO, professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná
A lista de funcionários que ocupam cargos comissionados no governo do Paraná, publicada nesta semana no site da Secretaria Estadual da Administração, mostra que o governador, vice e secretários estaduais empregam mais parentes no estado do que se sabia.
No último dia 10 de agosto, o Ministério Público Estadual (MP), ajuizou uma ação judicial em que pede a demissão de nove parentes de dirigentes do governo. Cinco familiares são do governador Roberto Requião, dois do vice-governador Orlando Pessuti, um do secretário de Comunicação, Aírton Pisseti, e um do secretário da Saúde, Cláudio Xavier.
Porém, a Gazeta do Povo, a partir da lista que está na internet, conseguiu confirmar pelo menos outros dez parentes de secretários, do governador e de seu vice que não são citados na ação do MP. A relação de funcionários comissionados (de indicação política, que entram no governo sem passar por concurso) contém ainda outros servidores com sobrenomes de dirigentes do estado, mas cuja confirmação do grau de parentesco a reportagem não conseguiu confirmar até o fechamento da edição.
O secretário especial do escritório do Paraná em Brasília, Nivaldo Krüger (PMDB), é um dos que tem parentes empregados no governo do estado, em cargos comissionados, cujos nomes não são citados na ação do MP. Ele, porém, não considera que o emprego de parentes no governo seja nepotismo.
Os familiares de Krüger são o neto Guilherme e a filha Lenita. O primeiro trabalha na Secretaria Estadual de Justiça e ela na Secretaria Estadual do Trabalho e Promoção Social. "Não é porque eles trabalham. Se não trabalhassem, aí sim, estaria errado eles terem os cargos", disse Nivaldo Krüger. Ele garante que não indicou os parentes para os empregos. "Eles foram nomeados porque são competentes."
Na opinião de Krüger, o MP vai perder a ação civil pública que impetrou contra o nepotismo no Executivo estadual. "Tenho certeza disso. É direito líquido e certo do governador nomear quem ele considera de confiança. E são cargos passageiros, com funções transitórias, não são permanentes."
O secretário da Comunicação, Aírton Pisseti, também diz que não indicou seu parente, um sobrinho, para o cargo que ocupa na Secretaria Estadual da Saúde, em Cascavel. "A função dele é almoxarife. Eu não vou nomear parente para carregar remédio", disse.
Divulgação
O governador Roberto Requião mandou a Secretaria da Administração publicar a lista como uma medida moralizadora, de transparência absoluta. "A partir de agora, os funcionários públicos e a sociedade paranaense poderão conferir onde estão e quem são os comissionados do governo. É uma forma de combater funcionários fantasmas", disse Requião, na terça-feira, durante a reunião semanal do governo.
De acordo com a Secretaria da Administração, já havia, na internet, a relação de todos os funcionários públicos. Em breve o governo promete publicar na internet as tabelas salariais de todas as carreiras. A relação dos cargos em comissão pode ser acessada no site www.seap.pr.gov.br clicando no ícone "Consulta Cargos em Comissão", que está na barra lateral da esquerda do portal on-line da secretaria.
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