A pretexto de defender a democracia, será que a suprema corte brasileira está indo longe demais? Esta é a pergunta apresentada no título de uma reportagem publicada pelo jornal americano The New York Times nesta segunda-feira, dia 26. Assinado pelos correspondentes do veículo no Brasil Jack Nicas e André Spigariol, o texto se baseia em entrevistas com juízes, especialistas em direito, políticos e funcionários do governo.
Depois de comentar que a troca de mensagens em um grupo de WhatsApp formado por empresários brasileiros pode ser considerada infeliz, a reportagem aponta: “O que se seguiu talvez tenha sido ainda mais alarmante para a quarta maior democracia do mundo. Agentes federais invadiram as casas de oito empresários. Autoridades congelaram suas contas bancárias, solicitaram registros de ligações e fizeram com que as redes sociais suspendessem algumas de suas contas”.
A ordem, apontam os correspondentes, “veio de um juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “A única evidência citada foram os grupos de mensagens de WhatsApp, que foram vazadas para um jornalista. Nestas mensagens, apenas dois dos oito participantes sugeriram que poderiam apoiar um golpe”.
O jornal lembra ainda que Moraes já mandou prender cinco pessoas, sem julgamento, em resultado de posts de redes sociais. “Também ordenou a remoção de milhares de posts e vídeos, com pouco espaço para contestação”.
“Mr. Moraes”
Em muitos casos, prossegue o texto, “o senhor Moraes tem agido de forma unilateral, apoiado pelos novos poderes que o tribunal concedeu a si mesmo em 2019, em uma decisão de uma única página que permite a seus ministros agir como investigadores, promotores e juízes, de uma só vez”. A medida em questão dá ao STF poder para investigar supostas fake news que atacassem a honra da corte e seus integrantes. Enquanto isso, “líderes políticos da esquerda e boa parte da imprensa brasileira têm apoiado as ações de Mr. Moraes, como necessárias para conter as ameaças apresentadas por Bolsonaro”.
De outro lado, especialistas entrevistados pelo The New York Times ponderam que as demonstrações de força do ministro ameaçam lançar o país para o lado oposto à democracia. “É a história de tudo de ruim que acontece em política: no início você tinha um problema, agora tem dois”, comentou o cientista político Luciano da Ros, docente do departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
“No mês passado, Mr. Moraes se tornou ainda mais poderoso ao assumir a presidência da corte eleitoral que vai supervisionar as eleições”, aponta ainda a publicação. Procurado pela reportagem do jornal americano, Alexandre de Moraes não se manifestou.
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