O escritório brasileiro Tauil, Chequer & Mello Advogados foi contratado pela estatal petrolífera nigeriana NNPC (Nigerian National Petroleum Corporation) para desenvolver a legislação regulatória do mercado de álcool combustível no país africano. A fase inicial da nova legislação prevê a importação de álcool pela Nigéria e a obrigatoriedade de adição do combustível à gasolina, além da criação de incentivos fiscais e financeiros para investimentos na indústria do etanol.
A estatal nigeriana contratou o escritório carioca em conjunto com o escritório nigeriano Aelex. Segundo os advogados brasileiros, o escritório foi escolhido pela NNPC porque tem experiência na formulação de regulação de energia, mas também por causa do fato de que o Brasil é considerado uma referência em álcool combustível no mundo.
A Nigéria é o sexto maior exportador de petróleo do mundo, mas tem intenção de desenvolver o mercado de álcool combustível no país. No ano passado, a estatal nigeriana assinou acordo com a Petrobras para que a companhia brasileira desse auxílio técnico na produção do combustível naquele país e na mistura com a gasolina.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora