Nigerianos desembarcam em Paranaguá

Os nove nigerianos clandestinos que estavam presos em um navio de bandeira turca desembarcaram em Paranaguá, no litoral do Paraná, nesta sexta-feira (30), por volta do meio-dia. A Justiça Federal concedeu um habeas corpus na quinta-feira (29) ao grupo e eles receberam autorização para poder deixar a embarcação. Os nove imigrantes estão sob responsabilidade da agência marítima Brazilian Por Agents Agenciamentos Marítimos. O desembarque estava previsto para 9 horas, mas houve atraso de aproximadamente 3 horas. Segundo a agência, os clandestinos estavam deixando o Porto de Paranaguá, por volta das 12h10, e seriam levados para um hotel da cidade.

O grupo havia sido impedido pela Polícia Federal de desembarcar em solo brasileiro. Eles estavam presos em alto-mar no navio desde 19 de setembro, na entrada da Baía de Paranaguá.

A decisão da Justiça Federal foi em caráter liminar e com antecipação de tutela. Os nove devem permanecer em regime de liberdade vigiada até que seja decidido o futuro deles no Brasil. O pedido de asilo político ainda será analisado pela juíza de Paranaguá, segundo a Justiça Federal, Gabriela Hardt. Ela ainda vai ouvir cada um dos nigerianos nesta sexta-feira (29), a partir das 16h30.

O regime de liberdade vigiada é utilizado para estrangeiros em situação irregular, que não oferecem riscos ao País. O objetivo é, de acordo com a decisão, tanto preservar a segurança dos nigerianos quanto controlá-los em território nacional.

O pedido de habeas corpus foi impetrado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na quarta-feira (28), entidades dos direitos humanos, organizações não governamentais e grupos ligados à educação receberam autorização para entrar no navio e visitar o grupo.