Nikolas colhe assinaturas para urgência ao PL que aumenta pena de estuprador

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) começou a colher assinaturas para apresentar um requerimento de urgência ao projeto de lei, o PL 4.233/20, que aumenta as penas para o crime de estupro e prevê a castração química para inibir o desejo sexual do criminoso.

São necessárias cerca de 257 assinaturas para que o requerimento de urgência seja apresentado no plenário da Câmara dos Deputados. Se a urgência vier a ser aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário sem a necessidade de passar por análise nas comissões legislativas.

Até o momento, o deputado informou que já foram confirmadas 99 assinaturas ao requerimento. "Faltam 158 para colocar o projeto em urgência e aumentar a pena para estuprador e castração química", escreveu Nikolas pela rede X, nesta sexta-feira (21).

O projeto condiciona a progressão de pena de estuprador à castração química. Segundo o autor da proposta, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a reincidência de crimes sexuais caiu de 75% para 2% em países onde se aplica a medida.

De acordo com a proposta, a pena para o crime de estupro de vulnerável, por exemplo sairia de 8 a 15 anos de reclusão para 12 a 22 anos.

A pressão ao projeto que aumenta pena para estuprador surgiu após a esquerda criticar o PL Antiaborto, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, alegando que a pena para o aborto seria maior do que para o estupro.

Veja quais são os deputados que assinaram, até essa sexta-feira (21), o requerimento de urgência:

• Nikolas Ferreira
• André Fernandes
• Capitão Alberto Neto
• Evair Vieira de Melo
• Daniela Reinehr
• Rodrigo Valadares
• Dr. Fernando Máximo Pezenti
• Messias Donato
• Reinhold Stephanes
• Fred Linhares
• Bibo Nunes
• Gustavo Gayer
• Padovani
• Delegado Ramagem
• Junio Amaral
• Aluisio Mendes
• Sargento Fahur
• Capitão Alden
• Delegado Fabio Costa
• Delegado Paulo Bilynskyj
• Mario Frias
• André Ferreira
• Zé Trovão
• Pastor Eurico
• Coronel Assis
• Dr. Frederico
• Sargento Gonçalves
• General Girão
• Raimundo Santos
• Pastor Diniz
• José Medeiros
• Eduardo Bolsonaro
• Marcos Pollon
• Delegado Palumbo
• Caroline de Toni
• Abilio Brunini
• Adilson Barroso
• Filipe Martins
• Cabo Gilberto Silva
• Sanderson
• Franciane Bayer
• Ismael Alexandrino
• Mauricio Marcon
• Lincoln Portela
• Pedro Lupion
• Jefferson Campos
• Joaquim Passarinho
• Any Ortiz
• Eros Biondini
• Emidinho Madeira
• Coronel Telhada
• Magda Mofatto
• Paulo Freire Costa
• Luiz Carlos Motta
• Ulisses Guimarães
• Marcelo Álvaro Antônio
• Rodrigo Estacho
• Marcelo Moraes
• Zé Vitor
• Filipe Barros
• Altineu Côrtes - LÍDER (96)
• Gilvan da Federal
• Luiz Lima Cristiane Lopes
• Chris Tonietto
• Daniel Freitas
• Dayany Bittencourt
• Julia Zanatta
• Domingos Sávio
• Zucco
• Thiago Flores
• Helio Lopes
• Roberto Duarte
• Carla Zambelli
• Diego Garcia
• Bia Kicis
• Delegada Ione
• Marcel van Hattem
• Alex Manente
• Delegado Caveira
• Rodolfo Nogueira
• Alberto Fraga
• Gilson Marques
• Pr. Marco Feliciano
• Rosângela Reis
• Icaro de Valmir
• Coronel Ulysses
• Dr Flávio
• Giovani Cherini
• Julio Cesar Ribeiro
• Nely Aquino
• Daniel Agrobom
• Sóstenes Cavalcante
• Bruno Ganem
• Coronel Chrisóstomo
• Wellington Roberto
• Clarissa Tércio
• Coronel Meira
• Felipe Francischini