O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) começou a colher assinaturas para apresentar um requerimento de urgência ao projeto de lei, o PL 4.233/20, que aumenta as penas para o crime de estupro e prevê a castração química para inibir o desejo sexual do criminoso.
São necessárias cerca de 257 assinaturas para que o requerimento de urgência seja apresentado no plenário da Câmara dos Deputados. Se a urgência vier a ser aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário sem a necessidade de passar por análise nas comissões legislativas.
Até o momento, o deputado informou que já foram confirmadas 99 assinaturas ao requerimento. "Faltam 158 para colocar o projeto em urgência e aumentar a pena para estuprador e castração química", escreveu Nikolas pela rede X, nesta sexta-feira (21).
O projeto condiciona a progressão de pena de estuprador à castração química. Segundo o autor da proposta, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a reincidência de crimes sexuais caiu de 75% para 2% em países onde se aplica a medida.
De acordo com a proposta, a pena para o crime de estupro de vulnerável, por exemplo sairia de 8 a 15 anos de reclusão para 12 a 22 anos.
A pressão ao projeto que aumenta pena para estuprador surgiu após a esquerda criticar o PL Antiaborto, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, alegando que a pena para o aborto seria maior do que para o estupro.
Veja quais são os deputados que assinaram, até essa sexta-feira (21), o requerimento de urgência:
- Nikolas Ferreira
- André Fernandes
- Capitão Alberto Neto
- Evair Vieira de Melo
- Daniela Reinehr
- Rodrigo Valadares
- Dr. Fernando Máximo Pezenti
- Messias Donato
- Reinhold Stephanes
- Fred Linhares
- Bibo Nunes
- Gustavo Gayer
- Padovani
- Delegado Ramagem
- Junio Amaral
- Aluisio Mendes
- Sargento Fahur
- Capitão Alden
- Delegado Fabio Costa
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Mario Frias
- André Ferreira
- Zé Trovão
- Pastor Eurico
- Coronel Assis
- Dr. Frederico
- Sargento Gonçalves
- General Girão
- Raimundo Santos
- Pastor Diniz
- José Medeiros
- Eduardo Bolsonaro
- Marcos Pollon
- Delegado Palumbo
- Caroline de Toni
- Abilio Brunini
- Adilson Barroso
- Filipe Martins
- Cabo Gilberto Silva
- Sanderson
- Franciane Bayer
- Ismael Alexandrino
- Mauricio Marcon
- Lincoln Portela
- Pedro Lupion
- Jefferson Campos
- Joaquim Passarinho
- Any Ortiz
- Eros Biondini
- Emidinho Madeira
- Coronel Telhada
- Magda Mofatto
- Paulo Freire Costa
- Luiz Carlos Motta
- Ulisses Guimarães
- Marcelo Álvaro Antônio
- Rodrigo Estacho
- Marcelo Moraes
- Zé Vitor
- Filipe Barros
- Altineu Côrtes - LÍDER (96)
- Gilvan da Federal
- Luiz Lima Cristiane Lopes
- Chris Tonietto
- Daniel Freitas
- Dayany Bittencourt
- Julia Zanatta
- Domingos Sávio
- Zucco
- Thiago Flores
- Helio Lopes
- Roberto Duarte
- Carla Zambelli
- Diego Garcia
- Bia Kicis
- Delegada Ione
- Marcel van Hattem
- Alex Manente
- Delegado Caveira
- Rodolfo Nogueira
- Alberto Fraga
- Gilson Marques
- Pr. Marco Feliciano
- Rosângela Reis
- Icaro de Valmir
- Coronel Ulysses
- Dr Flávio
- Giovani Cherini
- Julio Cesar Ribeiro
- Nely Aquino
- Daniel Agrobom
- Sóstenes Cavalcante
- Bruno Ganem
- Coronel Chrisóstomo
- Wellington Roberto
- Clarissa Tércio
- Coronel Meira
- Felipe Francischini
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