A falta de motivos aceita no monitoramento do MEC para o Bolsa Família esconde que o controle da freqüência tem muitos responsáveis, mas não ocorre com eficácia. Duas conselheiras tutelares de Curitiba colocam nas escolas a responsabilidade. Antes de apurar os reais motivos da ausência da criança, o caso é encaminhado aos conselhos.
No Paraná, existe o programa Fica (Ficha Individual de Comparecimento do Aluno), um convênio existente entre os Conselhos Tutelares, governo estadual e prefeituras, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. Cada aluno com mais de 5 faltas no mês ou com 7 faltas alternadas sem justificativa é verificado pelas escolas públicas. "Muitas vezes a escola tentou ligar uma vez, não conseguiu e mandou o caso para o Conselho. O Fica está 'ficando' em cima da mesa. O Conselho não tem como atender a todos esses casos sozinho. Damos prioridade a situações de risco", diz a conselheira tutelar Jussara da Silva Gouvêia. "Ja atendi pais que assinaram a ata de orientação na escola e que tiveram a ficha encaminhada para cá. Quer dizer, a situação já estava resolvida", afirma a conselheira tutelar Elenize de Fátima Gonçalves.
Já a técnica pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, responsável pelo Fica no Paraná, Letícia Felipe Nunes, defende que as escolas estão cumprindo o seu papel. Segundo Letícia, em Curitiba o número de fichas enviadas para a Secretaria passou de cerca de 500, em 2006, para 26,7 mil, em 2007. "Falta estrutura para os conselhos tutelares. As escolas esgotam os recursos que possuem, que são os telefonemas, bilhetes, envio de recados para a vizinhança. Em comunidades onde há bom relacionamento chega até a ir à casa desse estudante", diz.
A diretora do departamento de ensino fundamental da Secretaria Municipal da Educação, Nara Luz Salamunes, tem opinião semelhante. " A escola não está sendo negligente com as faltas. As crianças estão mais presentes e a evasão tem diminuído", afirma.
