No bolso, reajuste do IPTU bate em 22%

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O empresário José Wlodkovski fez as contas e decidiu: vai pagar em prestações o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos mais de dez imóveis residenciais e comerciais que estão no nome de sua família em Curitiba. "A prefeitura tirou boa parte do desconto à vista e ainda reajustou o valor bruto. O reajuste [real] para quem pagou à vista no ano passado pode passar de 20% este ano", diz ele. O IPTU 2006 é o que oferece menor desconto para pagamento à vista dos últimos cinco anos na capital. A bonificação de 7% de Curitiba é também a mais baixa das cinco maiores cidades do estado: Ponta Grossa e Foz do Iguaçu estão oferecendo 20% de desconto; Maringá, 15%, e Londrina, 10%.

Numa simulação feita por Wlodkovski, o contribuinte que pagou R$ 80 de IPTU à vista em janeiro de 2005 e que este ano pagará R$ 97,64 de imposto, também com desconto, teve um aumento de 22% e não de 5% como informa a prefeitura. Como ele chegou a essa conclusão? O IPTU que no ano passado seria de R$ 100, saiu por R$ 80 (com desconto de 20%). Este ano, os mesmos R$ 100 tiveram um reajuste de 5% chegando, portanto, a R$ 105 – sobre esse valor ele vai ter um desconto de 7% se pagar de uma só vez, o que totaliza R$ 97,64.

"Para mim, o que vale é a diferença nos gastos de um ano para outro. No ano passado, pagando à vista economizei cerca de R$ 4 mil, este ano abateria [se optasse pelo desconto] cerca de R$ 1,5 mil do valor total. Com o desconto atual, vale mais a pena pagar parcelado", avalia o empresário.

Não é só ele que pensa assim. Desde que a prefeitura de Curitiba iniciou a distribuição do carnê do IPTU, a Gazeta do Povo tem recebido diversas mensagens de reclamação do reajuste do tributo, seguindo o mesmo ponto de vista do empresário.

Essa análise, no entanto, é considerada incorreta pelo o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. "É um equívoco pensar assim. O valor com a bonificação não é o valor do imposto. O valor do imposto [total sem desconto] sobre o qual é aplicado o reajuste é a base que serve de referência para 80% dos contribuintes, aqueles que só têm condições de pagar parcelado", afirma o secretário.

Sebastiani classifica como "circunstância anômala" os 20% de desconto oferecidos pela gestão de Cassio Taniguchi (PFL) para o IPTU de 2005, cujo prazo máximo de pagamento inicialmente era 3 de janeiro de 2005 e depois foi estendido até o dia 21 do mesmo mês. "Não havia previsão orçamentária que justificasse um desconto daqueles. Pela data de pagamento, o que dava a entender é que o desconto de 20% buscava uma antecipação de receita. Tanto é que cerca de R$ 28 milhões foram subtraídos da receita em 2005 porque o imposto foi pago em dezembro do ano anterior", afirma. A atual administração assumiu a prefeitura no dia 1.º de janeiro de 2005. O prefeito Beto Richa (PSDB) era vice de Taniguchi, mas fez toda campanha em tom de oposição ao pefelista.

Inflação

Para a prefeitura, o reajuste do IPTU da capital não pode ser considerado alto porque os 5% que incidem sobre o valor-base estão abaixo da inflação registrada em 2005, de 5,88% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Isso quer dizer, então, que o cálculo de Wlodkovski está errado? Não, explica o economista José Pio Martins, vice-reitor do UnicenP. "Os dois [prefeitura e empresário] estão certos. O contribuinte que pagou à vista no ano passado avalia sob o ponto de vista de quem perdeu a opção de pagar menos", diz ele. "Já a prefeitura considera que mexeu na condição de pagamento, não no valor do imposto. Este ano, ao contrário do ano anterior, não é interessante para a prefeitura diminuir a arrecadação para obter mais caixa no início do ano."

O professor de Economia Monetária da Universidade Federal do Paraná (UFPR), José Guilherme Silva Vieira, concorda: "O ponto de vista do contribuinte leva em conta a oportunidade de reduzir gastos, mas ele também não pode dizer que a prefeitura mentiu ao informar que o reajuste foi de 5%".

Na opinião de Vieira, a decisão da prefeitura não pode ser condenada. "O desconto menor não chega a ser um problema social porque afeta apenas a ponta do iceberg em termos de renda. Normalmente um desconto muito alto é sinal de populismo, principalmente em ano de eleição municipal, ou de desespero, por necessidade urgente de recursos."

Essa urgência de dinheiro em caixa seria uma possível justificativa para as outras grandes cidades do Paraná estarem oferecendo um desconto maior para o pagamento à vista, avalia o secretário de Finanças de Curitiba.

"É lamentável essa redução na arrecadação, porque cada R$ 100 que se tira do IPTU representa menos R$ 25 para educação e R$ 15 para saúde pública", diz Sebastiani. O secretário afirma que desconto de 2006 é o menor dos últimos cinco anos porque a previsão inflacionária também é mais baixa. Para Sebastiani, oferecer um desconto muito acima da previsão inflacionária beneficiaria uma parcela privilegiada da população e criaria duas categorias de cidadãos: a dos que podem e a dos que não podem pagar IPTU à vista. "Fere o princípio da boa governança", afirma.