A União Europeia anunciou a proibição da venda de cosméticos testados em animais em seus países-membros. A lei, que foi aprovada em 2009 e passou a vigorar na última segunda-feira (11), veta a comercialização de produtos cujos componentes tenham sido testados em animais, não importando se os testes ocorreram dentro ou fora do continente europeu.
A decisão deve afetar o mercado brasileiro de beleza. Segundo pesquisa do IBOPE encomendada pela ONG Humane Society International, 66% dos brasileiros são contrários ao teste em animais para fins cosméticos. A pesquisa foi feita em fevereiro de 2013 com cerca de 2 mil entrevistados.
Defensores do direito animal são céticos em relação à aprovação de uma lei semelhante no Brasil. O deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que há seis anos tentou aprovar um código de bem-estar animal, não vislumbra a possibilidade de ver os testes proibidos no Brasil: "O direito animal é um assunto em que o Congresso Nacional fica muito distante do sentimento da população. Não vejo a menor chance de uma lei assim ser aprovada por aqui, infelizmente", diz.
Mesmo sem legislação proibindo os testes, é possível que a decisão europeia afete os produtos nacionais. Segundo Helder Constantino, gerente da campanha internacional "Liberte-se da Crueldade", a proibição na União Europeia deve reduzir a quantidade de cosméticos testados nas prateleiras brasileiras por motivos econômicos. "A Europa é um dos maiores mercados de cosméticos. A proibição lá incentiva a pesquisas em métodos alternativos e ainda força empresas brasileiras exportadoras a se adequarem à nova norma", diz.
Desde 2004 é proibido usar animais em experiências para a produção de cosméticos na União Europeia, mas a venda de produtos testados não era regulada. "A União Europeia deve difundir o seu modelo e defendê-lo junto aos seus parceiros comerciais, mas também agir para que os métodos de substituição às experiências com animais sejam aceitos no mundo inteiro", afirmou por nota o comissário para a Saúde e Defesa do Consumidor, Tonio Borg.
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