No estado, discussão sobre fumódromos

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O projeto antifumo no Paraná foi aprovado ontem por unanimidade pela Assembleia Le­­gislativa, em primeira discussão, com os votos de 43 deputados estaduais. O impasse agora gira em torno da liberação ou não dos fumódromos. O texto original é rigoroso e não permite áreas isoladas para fumantes em ambientes coletivos fechados, como ba­­res, restaurantes e casas noturnas. Mas os deputados estaduais apresentaram 17 emendas para modificar o projeto, a maioria, amenizando a nova lei e as punições aos infratores.

Com a apresentação das emendas durante a segunda discussão, o projeto saiu de pauta e retornou à Comissão de Cons­­tituição e Justiça (CCJ) para novo parecer. A comissão se reúne na segunda-feira em sessão extrordinária e só depois a matéria poderá voltar a ser analisada pelo plenário, o que deve ocorrer na terça ou quarta-feira.

O governador Roberto Re­­quião (PMDB) quer a aprovação do projeto sem a liberação dos fumódromos. Embora tenha maioria na Assembleia, o governo pode não conseguir o que deseja porque os deputados estão divididos. Prova disso é que parlamentares do próprio partido de Requião apresentaram emendas liberando fumódromos e estão se posicionando contra a proposta.

Um dos maiores defensores da criação de espaços próprios para fumantes é o deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB), que considera a futura lei puro radicalismo. "O governo quer usar um trator aqui e obrigar todos a votar, mas é uma questão de convicção e não de ser governista ou oposição", afirmou.

Pela emenda de Stephanes, os fumódromos seriam liberados, mas seria proibida a presença de garçons e de funcionários dos estabelecimentos nos locais reservados a fumantes.

O peemedebista Caito Quin­­tana, que é fumante, defende a criação de bares e estabelecimentos exclusivos para fumantes. "Não podemos aceitar essa discriminação odiosa em relação a uma parte da população", reclamou.

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) afirma que, se houver flexibilização do projeto, a lei não vai pegar. "Quem vai ter R$ 150 mil para investir em equipamentos de renovação de ar nos fumódromos? Só a elite minoritária. Quem mora na periferia não vai ter fumódromo, só o filho do rico. Há um grande lobby que se sente ameaçado pela restrição do fumo em locais coletivos, mas se as pessoas quiserem fumar que fumem nas suas residências", disse Romanelli.

Para o relator do projeto na CCJ, Reni Pereira (PSB), se o fumódromo for aprovado qualquer pessoa poderá questionar a inconstitucionalidade da lei porque a medida deve proteger a saúde de todos e não apenas dos não fumantes. Pereira anexou o projeto do governador Requião, enviado em abril, a outros três projetos de Reinhold Stephanes, Ro­­ma­­nelli e Antonio Belinati (PP), que já tramitavam na Assembleia. No substitutivo geral, manteve a proibição aos fumódromos.

Possíveis mudanças

Se por um lado o governo não abre mão em relação aos fumódromos, existem outras emendas apresentadas ontem que podem ser acatadas e que tornam a proposta menos restritiva. Uma delas é a que libera o fumante de pagar a multa de R$ 5,8 mil. Pelo projeto, o fumante e o dono do estabelecimento são multados.

Segundo o líder do governo, outras emendas também têm chances de serem acolhidas, como a que obriga o estado a conceder tratamento e medicamentos gratuitos para os fumantes que quiserem deixar de fumar, a realização de campanha educativa nas escolas para prevenir o uso de cigarro e incentivos para a substituição da cultura do fumo.

Deputados deixam votação

Dos 54 deputados estaduais, 43 participaram da votação do projeto antifumo. Estiveram au­­sentes Ademar Traiano (PSDB), Caito Quintana (PMDB), Artagão Junior (PMDB), dr. Batista (PMN), Mauro Moraes (PMDB), Teruo Kato (PMDB), Valdir Rossoni (PSDB), Osmar Bertoldi (DEM), Elton Welter (PT) e Fernando Scanavaca (PDT). Desses, apenas Bertoldi, Welter e Scanavaca não compareceram à sessão. O restante registrou presença no painel eletrônico mas não estava presente na hora da votação.