O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está estudando a implementação de uma campanha de combate ao que chama de "fake news" focada em eleitores com idade superior a 60 anos.
No dia 20 de junho, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, teve uma audiência com Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta. Durante a reunião, as duas discutiram o projeto Educamídia 60+, focado na alfabetização digital de pessoas acima de 60 anos.
De acordo com a colunista da CNN Luísa Martins, há interesse da nova presidente do TSE em promover uma campanha do tipo em parceria com o instituto, e o Palavra Aberta produziria conteúdo para os canais oficiais do TSE. A Gazeta do Povo questionou o TSE e o Palavra Aberta sobre esse interesse, mas nem o tribunal nem a entidade deram detalhes sobre a informação.
O Palavra Aberta já colabora com o TSE em outros âmbitos. O instituto é, por exemplo, parceiro do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), uma espécie de polícia eleitoral criada pelo ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para agilizar a censura àquilo que o tribunal tem chamado de "fake news".
Nas eleições de 2022, o Palavra Aberta fez uma série de vídeos em que influenciadores idosos davam dicas a pessoas de sua faixa etária sobre o mundo digital. Entre os conteúdos, havia também uma cartilha específica sobre informação nas eleições.
No material, o instituto presta continência a agências de checagem como Aos Fatos, Lupa e Projeto Comprova, recomendando-as como fontes de versões fidedignas dos fatos, sem ponderar que elas não estão imunes ao enviesamento ideológico.
Além disso, a cartilha faz menção ao debate levantado nos últimos anos sobre a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, tratando a desconfiança em relação às urnas eletrônicas como um desejo de "tumultuar a eleição". "As urnas eletrônicas são outro alvo recorrente de quem está interessado em tumultuar a eleição, gerando desconfiança e medo entre a população", diz o documento.
Ainda que desperte preocupações sobre viés político, uma campanha de letramento digital de idosos não seria ilegal em si mesma, conforme esclarece Richard Campanari, advogado especialista em Direito Digital. "Em tese, o TSE pode divulgar campanhas educativas relacionadas ao processo eleitoral, sem problemas", diz.
O foco no letramento digital de idosos é mais um indicativo de que Cármen Lúcia manterá entre as prioridades do TSE o controle da expressão nas redes. Em sua posse como presidente do tribunal, no começo de junho, a ministra já havia feito um discurso vilanizando as plataformas digitais.
"Um dos desafios contemporâneos, e que ocupa parte da ação da Justiça Eleitoral para que não prospere a mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas, é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias", afirmou na ocasião. "O que não se pode é aceitar o mau uso, o abuso das máquinas falseadoras que nos tornam cativos do medo com suas mensagens falsas, porque se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão", afirmou.
Idosos no mundo digital são preocupação eleitoral da esquerda
O número de eleitores idosos tem aumentado no Brasil nos últimos anos. O TSE afirma que, em 2022, o Brasil teve 32,7 milhões de eleitores idosos, um recorde histórico. O aumento em relação a 2018 – quando houve 27,7 milhões de eleitores – foi de 18%. O eleitorado geral aumentou só 6% no mesmo período.
Por isso, a suposta vulnerabilidade de idosos em relação a notícias falsas é uma preocupação da esquerda e da alta cúpula do Judiciário. É comum a tese de que pessoas dessa faixa etária seriam massa de manobra do que chamam de "extremismo", principalmente em relação ao compartilhamento de conteúdos.
Em julho de 2023, por exemplo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula lançou um relatório de recomendações para combater o que chama de "ódio e extremismo". Sobre os idosos, o documento diz que as "vulnerabilidades" deles – como o "letramento digital tardio, aliado à exposição a notícias e informações com conteúdos falsos e que desinformam" – são "exploradas para a disseminação de discursos de ódio e de crenças e práticas extremistas".
Após o fim do primeiro turno das eleições de 2022, o presidente Lula apareceu ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, pedindo a seus eleitores que dialogassem com aqueles que não tinham votado no PT. Janja complementou: "É isso aí: vamos conversar com a tia do zap, vamos falar com todo mundo, vamos desmentir mentiras que estão rodando por aí".
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