A Agência Nacional de Aviação Civil suspendeu ontem, de forma cautelar, as operações da empresa aérea de transporte regular Noar Linhas Aéreas S.A. após receber informações de que a companhia teria adotado práticas que ferem tanto o Código Brasileiro Aeronáutico (CBA) quanto às regras da agência. Na tarde do último sábado, a Anac recebeu da TV Globo cópias escaneadas que seriam relatos de pilotos da empresa aérea sobre problemas técnicos recorrentes na aeronave de prefixo PR-NOA. Essa aeronave não é a envolvida no acidente ocorrido na última quarta-feira, 13 de julho, em Recife, Pernambuco.
De acordo com nota divulgada pela Anac no domingo, "as anotações deveriam constar no livro de registro de voo, jornada e ocorrências da aeronave e de seus tripulantes (Diário de Bordo), conforme estabelecido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), e confeccionado de acordo com as orientações da Instrução de Aviação Civil 3151". O Diário de Bordo é um dos itens averiguados pela Anac em suas fiscalizações, sejam programadas ou não.
Medida cautelar
Diante das informações recebidas, a Anac decidiu suspender temporariamente as operações da Noar até constatar a veracidade das informações. A área técnica responsável pela análise detalhada das supostas provas aguarda o envio dos documentos pela televisão. De acordo com o órgão, as informações serão anexadas ao processo administrativo aberto pela Anac em 13 de julho para verificar as condições técnicas e operacionais da empresa.
O resultado da análise poderá gerar penalidades que variam de multa à cassação da licença da empresa. Caso seja verificada a ausência de irregularidades, a companhia aérea poderá ser autorizada a continuar suas operações normalmente. A Anac ressalta que a medida adotada é cautelar e visa resguardar a segurança dos passageiros diante das informações apresentadas.
