O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai mudar dois itens na nova regra para o transporte de crianças nos automóveis, que começou a ser fiscalizada ontem na maior parte do país. As alterações devem ser feitas nos próximos dias e vão prever "exceções" para o uso da cadeirinha e do assento de elevação em veículos mais velhos.
Uma das modificações é permitir que os pais coloquem as cadeirinhas no banco da frente dos carros fabricados antes de 1998. Isso porque a maior parte desses veículos só tem cinto de segurança traseiro de dois pontos (subabdominal) e ainda não há no mercado brasileiro cadeirinhas certificadas para esse modelo de cinto de segurança.
"Não foi um descuido nosso. Na época em que a resolução foi elaborada, havia cadeirinhas para o cinto de segurança de dois pontos, mas a empresa deixou de fabricar. Por isso, estamos trabalhando na alteração, para permitir as cadeirinhas no banco da frente nesses casos", diz o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva. Segundo ele, as alterações na resolução que definiu as novas regras devem ser feitas nesta semana. A resolução da Contran já prevê a possibilidade de cadeirinhas nos bancos da frente quando esses forem os únicos do veículo, como nas camionetas. É preciso, no entanto, desligar o sistema de airbag.
A outra alteração prevista é permitir que as crianças de 4 a 7 anos e meio não precisem usar o assento elevado (booster) em carros com apenas cintos de dois pontos. O Denatran já havia sido informado sobre os riscos para uma criança transportada nesse dispositivo e com apenas o cinto de segurança subabdominal. Isso porque a criança perde parte do contato com o banco e acaba ficando com o tronco totalmente livre, podendo ser projetada para frente em casos de acidentes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi o primeiro órgão a constatar o problema e informou o Denatran. A orientação passada então aos agentes foi para que não aplicassem multas quando as crianças nessa faixa etária estivessem apenas com o cinto de segurança. "Nós ouvimos a PRF e outros especialistas e vimos que, nesses casos, é mais seguro para as crianças não usar o booster", afirma Peres. Enquanto as modificações não são feitas, os veículos flagrados pela fiscalização sem os equipamentos poderão ser multados.
Com a mudança, o Contran pretende evitar, por exemplo, que pais façam adaptações nos veículos para implementarem o cinto de segurança de três pontos. Como são acessórios saídos de fábrica e ligados diretamente à estrutura dos carros, uma mudança em carros mais antigos pode comprometer a eficácia do equipamento.
Curitiba
O gestor de Fiscalização de Trânsito da Urbs, José Lara Vieira, afirma que o Denatran está estudando soluções para outras questões nebulosas. Em Curitiba, segundo Vieira, não haverá blitz específica e os agentes da Diretran estão orientados a não aplicar multa em situações duvidosas.
Com informações de Aniela Almeida.
