Doações serão isentas de PIS/Cofins
A decisão do governo da Noruega de destinar US$ 1 bilhão ao Brasil até 2015 para conter o desmatamento na Amazônia levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assinar decreto que isenta da cobrança de PIS/Cofins o dinheiro de doações para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação do uso sustentável das florestas. Para obter a isenção, o dinheiro terá de ser depositado em bancos oficiais.
Brasília - Brasil e Noruega assinaram ontem um convênio em que o país europeu se compromete a investir US$ 1 bilhão até 2015 no Fundo da Amazônia, que será criado em outubro para receber doações internacionais para preservar a região. A primeira parcela será de US$ 130 milhões e o restante do desembolso vai ter como condição a redução do desmatamento e da emissão de gases que provocam o efeito estufa. "A pré-condição é de que o desmatamento seja efetivamente reduzido", disse o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que se os demais países ricos agissem como a Noruega, o efeito estufa no mundo já teria sido reduzido. Ele elogiou o "gesto forte" do país nórdico e disse que o país vem fazendo a sua parte. "No dia em que outros países tiverem a mesma atitude na Noruega começaremos a ter a certeza de que o aquecimento global vai continuar a diminuir", afirmou.
Lula argumentou que o Brasil vem dando sinais fortes para o mundo de que vai aperfeiçoar sua matriz energética e poluir na menor quantidade possível. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a previsão é de que, um ano após sua criação, o Fundo da Amazônia já tenha arrecadado US$ 900 milhões.
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