“Nossa legislação é conservadora, não é progressista nos costumes”, diz presidente da Frente Católica

A Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana foi instalada no Congresso em 2019. Atuante principalmente na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de analisar os projetos que tramitam na Casa a partir dos valores cristãos. O presidente da Frente Católica é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Em entrevista à Gazeta do Povo, o parlamentar falou sobre os planos do grupo de trabalho, projetos polêmicos, Rodrigo Maia e ainda sobre a relação com os evangélicos e com o governo Bolsonaro. Confira:

Como ocorreu a Instalação da Frente Católica?

Francisco Jr.: A instalação da Frente Católica seguiu as regras do Regimento da Câmara [dos Deputados]. São necessárias 190 assinaturas [dos parlamentares] e instalamos a Frente com quase 200. Não necessariamente são pessoas que participam da Frente. São simpatizantes. Eu, por exemplo, não participo da Frente Evangélica, mas assinei e dei apoio [para a instauração]. Vários evangélicos deram apoio para a Frente Católica e para várias outras frentes da Casa.

A Frente é mista. É do Congresso. Ela tem deputados federais e senadores como membros, mas a maioria é de deputados. A participação dos senadores se dá mais nas reuniões externas, como a que ocorre na CNBB, e em alguns eventos.

A Frente Católica contribui muito no sentido de dar clareza aos nossos posicionamentos. Ela tem uma função de nortear os católicos que estão na Câmara. Também para os católicos que estão acompanhando o trabalho, [para saberem] como estamos nos direcionando. Ela tem muito mais esse papel de referência. A atuação fica muito mais nas comissões e nas outras frentes parlamentares que têm uma ação mais objetiva e focada em um determinado assunto.

Como está o trabalho na Frente Católica?

Francisco Jr.: A Frente Católica está se organizando. Está iniciando um trabalho. Já existiu no passado uma Bancada Católica e agora estamos nos reestruturando. Uma das ações da Frente Católica é um momento de oração, que é o Grupo de Oração Helena Guerra. A Frente tem desdobramentos e parceiras com outras, que são compostas pelos mesmos deputados.

Já no ano passado, nós começamos nos manifestando sobre alguns assuntos. Soltamos notas oficiais sobre o projeto do poliamor e sobre o especial de Natal do Porta dos Fundos, entre outras. Nós também começamos a nos articular – dentro e fora da Câmara – para [estabelecer] diálogo com a sociedade. Outra ação é uma missa mensal na CNBB, que é seguida de um café.

Para esse ano, nós queremos organizar uma página no Facebook e começar a fazer o acompanhamento dos projetos de lei.  Estamos nos organizando para ter uma atividade mais intensa.

Como funciona esse momento de oração na Câmara?

Francisco Jr.: Ele é aberto a todos. A maioria dos participantes é de funcionários da Câmara. É aberto aos visitantes e aos deputados. Todos são convidados. É um momento de oração que dura uma hora e é transmitido pelas redes sociais de todos os deputados que participam. É católico. Ocorre na Sala das Comissões, que chamamos de plenarinho. E, no mesmo horário, ao lado, também tem o momento de oração dos evangélicos. Sempre às quartas-feiras, das 8h30 às 9h30 da manhã.

Quem são os parlamentares mais atuantes na Frente Católica?

Francisco Jr.: Os mais atuantes acabam sendo os que se encontram mais por causa do grupo de oração e das outras frentes. Alguns deles são: Eros Biondini (PROS-MG), que preside a Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas; Diego Garcia (Pode-PR), da Vida e Família; a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que preside a frente parlamentar contra o aborto, e eu, Francisco Jr. (PSD-GO), que presido também a Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Entidades Filantrópicas. E também os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Jesus Sérgio (PDT-AC), Enrico Misasi (PV-SP) e Filipe Barros (PSL-PR), entre outros.

Quais são as principais ações?

Francisco Jr.: O trabalho da Frente Católica vai se desdobrando nas ações formais da Câmara. Nos projetos que vão tramitando, nos organizamos para agir conforme o Regimento: apresentar emendas, pedir vistas, retardar ou acelerar [o andamento na Casa], de acordo com os nossos valores cristãos.

Trabalhamos muito a pauta dos costumes, mas temos o entendimento de que os valores cristãos devem ser reconhecidos, estimulados e defendidos em todas as áreas. Por exemplo, nós tivemos uma atuação na Reforma da Previdência. Mesmo não sendo um assunto direto com relação aos costumes, tinha a questão da família e da pessoa com deficiência que começavam a ser alcançadas por aquela lei de forma negativa.

Nossa intenção é fazer um filtro, a partir dos valores cristãos, para podermos nos articular, participar e defender esses valores em todos os projetos. A gente fala da vida e da qualidade de vida do ser humano a partir do ponto de vista cristão.

Quais são as discussões previstas para 2020?

Francisco Jr.: A gente sempre parte da pauta de costumes, da defesa da vida. Porém, neste ano eu quero dar mais publicidade para a nossa atuação nos grandes temas, como as reformas Tributária e Administrativa, e a prisão em segunda instância. São temas polêmicos e que ganham importância para toda a sociedade. A Frente Católica pretende começar a se manifestar sobre eles e mostrar como nós pensamos.

E sobre a pauta de costumes?

Francisco Jr.: A nossa Constituição é conservadora. Para se atacar a pauta de costumes, o Executivo precisa querer isso. E eu imagino que isso não vai acontecer no atual governo, como ocorria nos anteriores. Ainda é possível que, em temas como o aborto, seja proposta uma legislação mais restritiva, como faz a deputada Chris Tonietto. A eutanásia, por exemplo, já não é permitida no Brasil.

Mas existem questões como a do poliamor. Nesses casos, dependemos de um ataque para poder reagir e então manter do jeito que está. A nossa legislação é conservadora. Ela não é uma legislação liberal e progressista nos costumes.

Como está a tramitação do projeto do poliamor?

Francisco Jr.: Está estacionada. É uma questão que merece a nossa atenção. O autor retirou de tramitação, mas ainda está na pauta e pode voltar a qualquer momento. É uma questão que precisa ser votada e derrotada.

Sobre a equiparação da homofobia ao racismo. No Congresso, há alguma discussão?

Francisco Jr.: O Supremo [Tribunal Federal] já julgou a questão. Mas essa é uma pauta que pode aquecer [na Câmara], sim. Ainda não existe nada, mas pode chegar [à Câmara]. A Frente Católica ainda não discutiu esse assunto, então, não posso falar em nome dela. Mas, pelo que sinto, em termos de Doutrina Social da Igreja, a vida tem valor seja de quem for. Uma vida não pode ter mais valor que a outra. É gravíssimo atentar contra a vida de qualquer pessoa. Então, não tem sentido você considerar um crime mais grave ou menos grave de acordo com a opção de gênero. Eu penso que a Frente tende a ter uma atuação nesse sentido. A lei é igual para todos.

Com relação à ideologia de gênero? Como a Frente atua nessa questão?

Francisco Jr.: A Frente está atenta. Ela não está propondo nada, mas está atenta para reagir, quando for necessário. Precisamos deixar claro: uma coisa é respeito, a outra coisa é estímulo. Nós não podemos permitir que se fomente no ambiente da escola algo que não seja natural. Acolher é uma coisa, fomentar é outra.

O que se tem dito é que o presidente Rodrigo Maia tem atrapalhado o andamento das pautas de costumes. O senhor concorda?

Francisco Jr.: Com relação à pauta de costumes não ter avançado, eu concordo. Mas acho que ele não é contra. O que acontece é que no momento em que ele fez a composição para a eleição de presidente da Câmara, ele teve o apoio da esquerda. E acredito que isso tenha sido colocado [no acordo entre Maia e a esquerda].

Como é a relação da Frente Católica com a Frente Evangélica?

Francisco Jr.: Nós temos uma parceria, vamos dizer assim, pontual em alguns momentos. Mas não é formal. Eu pretendo iniciar um diálogo mais próximo, procurá-los formalmente. De repente, se houver receptividade, criarmos uma agenda juntos. Podemos fazer algumas coisas juntos, oficialmente. Até então, isso não existe. Na pauta de costumes, somos 100% concordantes. Pode haver alguma discordância na questão de práticas religiosas. Por exemplo: feriados católicos. Existem grupos evangélicos que são contra os feriados católicos, mas não são 100% dos evangélicos. Mas eu até agora não vi uma atuação da Frente Evangélica que seja agressiva ao que nós defendemos.

Com relação ao Executivo, existe uma interlocução com o governo Bolsonaro?

Formalmente, em nome da Frente Católica, essa interlocução ainda não existe. Mas existe com alguns membros da Frente. O deputado Eros Biondini é vice-líder do governo [na Câmara dos Deputados]. Nós temos uma sintonia nesses assuntos [pauta conservadora] com o governo. A ministra Damares Alves tem uma proximidade com a frente presidida pelo Diego Garcia, da Defesa da Vida; o [agora ex] ministro Osmar Terra com a Frente presidida pelo Eros Biondini, das Comunidades Terapêuticas.