Nota do Enem 2020 não valerá para Prouni e Fies do primeiro semestre de 2021

Estudantes que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 não poderão se inscrever na primeira seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As matrículas dos dois programas vão acontecer em janeiro, antes do fim do exame, que terá notas divulgadas em março.

O calendário do Ministério da Educação (MEC), anunciado nesta quinta-feira (10), traz as datas das inscrições no Prouni, Fies e do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) de 2021. De acordo com cronograma, o Prouni 2021 terá inscrições abertas de 12 a 15 de janeiro. Já o SiSU abrirá de 19 a 23 de janeiro. Por fim, o Fies 2021 receberá os interessados entre 26 a 29 de janeiro. Já a prova do Enem será realizada no dia 17 de janeiro, com divulgação dos resultados no dia 29 março de 2021. A nota do Enem é um dos critérios de seleção para os programas que viabilizam uma vaga no ensino superior (universidades públicas e privadas).

Isso significa que só vai conseguir se inscrever no início de 2020 quem tiver a nota do Enem dos anos anteriores. Os alunos que fizerem a prova pela primeira vez só vão poder contar com os programas para vagas em instituições públicas e privadas no segundo semestre. A decisão do MEC procura adequar o calendário do Prouni e do Fies ao ano letivo das universidades. Em função do adiamento causado pela pandemia, o Enem só vai liberar as notas em março.

Em nota, o MEC afirmou que abrirá os processos seletivos do Prouni 2 e do Fies 2 - que seriam no segundo semestre - na sequência do Sisu, previsto para abril. Ou seja, serão realizados depois da divulgação do Enem. A pasta também ressaltou que o adiamento do Enem 2020 para 2021 foi uma demanda da sociedade em razão da pandemia.

Confira a nota do MEC na íntegra:

"Em razão do adiamento da aplicação das provas do Enem de 2020, cujo resultado será divulgado em março de 2021, os processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), edições do 1º semestre de 2021, exigirão dos candidatos notas de edições do Enem anteriores à edição de 2020. Já o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para ocorrer em abril, exigirá dos candidatos a nota do Enem de 2020, cujas provas ocorrerão em janeiro de 2021.

Considerando que o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro, e para evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores, os processos seletivos do Prouni e Fies, excepcionalmente, utilizarão as notas das últimas edições do Enem, sendo a nota do Enem de 2019 a que será exigida, apenas na 1ª edição de 2021 do Prouni. Já para o Fies, a exigência continua sendo para utilização das notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010.

Para atender a todos os estudantes que concluirão o ensino médio este ano, o Ministério da Educação prevê a abertura dos processos seletivos do Prouni e Fies, 2ª edição 2021, logo na sequência da realização do Sisu, ou seja, após a divulgação do resultado do Enem. Para essas seleções serão exigidas as notas do Enem de 2020, a ser realizado em janeiro de 2021. No caso do Fies, poderão disputar as vagas os candidatos que tenham notas das edições mais recentes do Enem, desde 2010.

Tendo em vista que nas instituições de ensino superior privadas não houve atraso no ano letivo de 2020, o início das aulas de 2021 não sofrerá alterações, os editais com todas as regras para o 1º processo seletivo do Prouni de 2021 serão publicados até a próxima terça-feira, 15. A previsão para publicação do edital do Fies é até 18 de dezembro.

Já o edital para o processo seletivo do Sisu, também referente ao 1º semestre de 2021, será publicado após a divulgação do resultado do Enem, em março, coincidindo com a conclusão do semestre letivo de 2020 de grande parte das instituições ensino superior públicas.

Em constante diálogo com as entidades representativas das instituições de ensino superior públicas e privadas, o MEC definiu os cronogramas e as exigências quanto às notas do Enem, garantindo a execução de todos os processos seletivos previstos e, ainda, oferecendo mais oportunidades para quem deseja cursar uma graduação.

É sabido que o adiamento do Enem ocorreu por uma demanda da sociedade, motivada pela pandemia de Covid-19. Por meio de consulta pública, o MEC estabeleceu as datas de realização do Enem 2020 e, a partir disso, foi necessário adequar os cronogramas das seleções que utilizam a nota do Enem para o ingresso na educação superior."