Próxima de uma situação emergencial, a questão do lixo em Curitiba ganhou uma alternativa. O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, assinou na semana passada a Portaria n.º 187, que permite a Curitiba e a 18 outros municípios da região levar a uma nova área os seus resíduos. A célula poderia ser usada por 12 meses, enquanto a solução definitiva não fica pronta.
O documento só permite o uso da célula temporária, porém, se forem seguidos vários critérios ambientais. Na semana passada, a prefeitura de Curitiba afirmou que a reconformação geométrica do atual aterro, na Caximba, era a última opção para destinar o lixo antes do caos. A reconformação consiste no uso de mais lixo para reestruturar os maciços já formados no aterro.
De acordo com Burko, há tempo para elaborar um plano que contemple as exigências, mesmo com a proximidade de esgotamento do atual aterro (previsto para janeiro de 2010). "Não é mais possível fazer um projeto completo em todos os sentidos, como era a intenção. Mas, se a prefeitura queria a reconformação por um ano, oferecemos nova alternativa pelo mesmo período", afirma. Para o plano sair do papel, é necessário que a administração municipal solicite a nova célula, com base na portaria, e indique um local já com licenciamento prévio. A prefeitura não comentou o assunto.
A dificuldade momentânea é encontrar uma nova área. Três foram indicadas para abrigar o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), que deve ser o substituto a longo prazo da Caximba: Curitiba (numa área perto do atual aterro), Fazenda Rio Grande e Mandirituba. As duas primeiras têm licença ambiental.
A área de Mandirituba, a predileta por haver menor conflito social, porém, enfrenta imbróglio jurídico. Uma lei municipal, aprovada em 2008, impede a cidade de receber resíduos de outras localidades. A lei é considerada como inconstitucional pelo Consórcio Intermunicipal. A Câmara de Vereadores de Mandirituba ainda não colocou a revogação em pauta, embora a sessão esteja prevista desde março.
Professor do programa de mestrado profissional em Gestão Ambiental da Universidade Positivo (UP), Paulo Janissek considera o encerramento da Caximba como benéfico. "É necessário encerrar pelo volume de chorume que continuará a ser gerado. Em uma situação provisória, o impacto é menor por ser possível preparar e dar tratamento adequado", diz.
Câmara
A Comissão Especial do Lixo, implantada pela Câmara Municipal de Curitiba, agendou reunião para hoje com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Hermas Brandão. O objetivo é cobrar agilidade na licitação do lixo, parada desde agosto por liminar do órgão, que vai decidir a empresa ou consórcio responsável pela operação do Sipar.
