Depois da publicação de uma lei em São Paulo proibindo qualquer tipo de publicidade nas ruas da cidade, no fim do ano passado, agora é a vez de Curitiba reformular as normas que regulamentam a instalação de mídia externa. A mudança, porém, não será tão radical como na maior cidade do país, mas está prevista para ocorrer ainda neste mês. As principais modificações referem-se ao aumento do tamanho do letreiro (placa que indica a função de um estabelecimento comercial), de acordo com a fachada do imóvel, e a uma distância maior entre outdoors e outras mídias externas fixadas nas vias públicas e lotes vagos. Além disso, serão permitidas fixações em vias que antes não tinham este tipo de mídia (veja quadro ao lado).
Um novo decreto, que atualiza a legislação já existente, foi anunciado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e elaborado em parceria com o Sindicato das Empresas de Publicidade Externa (Sepex). As mudanças são frutos de um estudo técnico feito desde o início do ano passado para reduzir a poluição visual na capital. A expectativa é de que o novo decreto seja assinado pelo prefeito Beto Richa até o fim deste mês.
A alteração na legislação será feita em um momento de preocupação com a poluição visual nos grandes centros urbanos. A intenção é reduzi-la, mas para alguns urbanistas e publicitários curitibanos pode ocorrer um efeito inverso. Com os letreiros em tamanho maior, haverá ainda mais disputa por espaço para divulgação de serviços, apontam.
Proprietários com maior poder aquisitivo poderão investir mais recursos nesse tipo de propaganda, o que continuaria a ofuscar os pequenos empresários. "Quanto mais poluição visual, mais sobreposição de informação, mais atenção desviada de quem passa pelo local", define o professor do departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo Chiesa. Ele acredita, entretanto, que é impossível padronizar os letreiros.
"Se a prefeitura outorga um alvará para serviços ao comerciante, como ela vai dizer que não pode publicitar o seu serviço? Para você solicitar o comércio ou serviço, é submetido à lei de uso do solo. O máximo a fazer é, com bom senso, definir as regras em detrimento do bem comum", disse.
Para o professor de Comunicação Social e Design da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, Alex Ferraresi, a legislação atual precisa de ajustes na regulamentação da estética dos anúncios e de uma análise por tipo de anúncio e letreiro comercial. "Hoje a lei é restritiva e trata igualmente casos diferentes", afirma. A lei "genérica" é preocupação também do arquiteto e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Positivo (Unicenp), Orlando Ribeiro. "A lei é a mesma para todas as regiões da cidade, sendo que temos setores comerciais e residenciais", explica o coordenador. Entre as propostas apontadas por Ribeiro está a criação de um alvará por zoneamento, assim como acontece com o zoneamento urbano, que define os tipos de construções por área.
Trânsito
A distração dos motoristas que passam nas vias da cidade é outra preocupação dos urbanistas. De acordo com as alterações da lei, a instalação dos outdoors passará a ser permitida em vias de ligação, como a Rua Brigadeiro Franco, e em vias rápidas, como as que ligam o bairro Portão ao Centro e vice-versa. "O outdoor é como o celular, um ponto de desatenção ao trânsito. Sem falar na obstrução de luminosidade, vento e insolação dos imóveis, como a gente vê em casas onde o proprietário precisa do aluguel do espaço", afirma Chiesa.
Segundo Ferraresi, a cidade "está tendendo a uma poluição visual", o que dispersa a atenção principalmente no trânsito. "Há uma quantidade imensa de outdoors, que desvaloriza a estética urbana e desvaloriza o anúncio publicitário", aponta Ferraresi. Para a urbanista e professora da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Jussara Maria Silva, é preciso ter muito cuidado ao trabalhar a publicidade nas ruas. É importante, conforme Jussara, haver um projeto para a publicidade, desde que a norma não gere conflitos com o cidadão. "Não pode atrapalhar o trânsito, os conjuntos arquitetônicos e a circulação de pedestres", afirma.
Para Jussara, o estudo precisa levar em conta aspectos de tráfego, arborização, arquitetura e poluição visual. "É um problema muito complexo. Os pontos de publicidade nos ônibus [liberados pela lei], por exemplo, geram uma dificuldade de trânsito do pedestre, que tem direito de ir e vir com conforto", analisa.
