Nova política de demarcação atiça a ira de indígenas

Com bloqueios de rodovias e até invasão de um diretório do Partidos dos Trabalhadores (PT), os índios reagiram ontem contra a decisão do governo Dilma Rousseff de alterar a política de demarcação de terras indígenas no país. Em protestos articulados, índios invadiram a sede do PT em Curitiba, enquanto outros grupos bloquearam quatro rodovias no Rio Grande do Sul. Ainda no Paraná, a BR-373, em Mangueirinha, também foi fechada por cerca de 200 indígenas durante seis horas.

Em Mato Grosso do Sul, onde um índio foi morto na semana passada em confronto com a Polícia Federal durante uma reintegração de posse, indígenas iniciaram uma marcha de 60 quilômetros para denunciar a tensão fundiária no estado.

O estopim da reação é a decisão do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesses processos. A ideia é que laudos da Funai usados para subsidiar o reconhecimento oficial de terras indígenas sejam confrontados com informações de outros órgãos, como a Embrapa, o que atualmente não ocorre.

"É importante que a gente tenha o procedimento claro", afirmou ontem, em Brasília, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que já havia dito que a Funai "não tem capacidade" de mediar conflitos entre índios e ruralistas. Porta-voz das medidas que deverão alterar toda a lógica das demarcações no país, Gleisi foi o alvo principal dos 30 caingangues que invadiram a sede do PT em Curitiba. Os índios associaram a ministra ao agronegócio num cartaz e só saíram após receber a promessa de uma reunião com ela em Brasília (leia mais ao lado).

Reação em cadeia

Paraná e Rio Grande do Sul foram uma espécie de laboratório para as mudanças em discussão. Nas últimas semanas, o governo suspendeu por tempo indeterminado as demarcações de terras indígenas nos dois estados, alegando que era preciso reavaliar estudos e diminuir tensões. A reação veio com os protestos, coordenados pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul. "A fala da Gleisi piorou [a situação]. Já tinha alguns conflitos e se tornaram piores", disse o cacique Deoclides de Paula, de Faxinalzinho (RS).

Em carta divulgada ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, disse que ruralistas e a presidente Dilma promovem um "ataque" contra os índios. Em Mato Grosso do Sul, os terenas rasgaram decisão judicial que deu 48 horas para a Funai negociar a saída de representantes da etnia da fazenda em que um índio foi morto na semana passada.

Colaboraram Vítor Santana e Eloá Cruz, especial para a Gazeta do Povo.

Planalto agora apressa a revisão de processos

O governo federal planeja estabelecer o novo modelo de demarcação de terras indígenas até o fim deste mês. Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A atuação da Funai nas demarcações é criticada no Palácio do Planalto. Em audiência na Câmara, em maio, Gleisi afirmou que "a Funai não está preparada" e "não tem critérios claros para gestão de conflito" quando se trata de novas delimitações. Ontem, a ministra disse que envolver os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas tratativas evitaria "judicialização" das concessões de terras, "como nós estamos tendo ultimamente". O objetivo do governo é que o Incra e a Embrapa também participem.

Gleisi negou, contudo, que esteja em curso processo de esvaziamento da Funai. Para ela, o órgão "tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico", que, em suas palavras, "não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma". "Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta", disse.

Apelo

A ministra esteve com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, para pedir ajuda no diálogo com os índios e acabou ouvindo um apelo para que a Funai não seja esvaziada.