Novas certidões de nascimento serão emitidas a partir de fevereiro

Desde a última quarta-feira (5), os cartórios do país poderão emitir as certidões de nascimento, casamento e óbito em papel especial, fornecido pela Casa da Moeda. Os cartórios dos estados do Nordeste, serão os primeiros a receber as novas folhas. O Paraná e demais estados do Sul do Brasil poderão solicitar o novo suporte a partir do dia 7 de fevereiro. Até lá, os cartórios continuam imprimindo os documentos em papel comum.

Depois desta data, os cartórios podem iniciar o pedido do papel especial à Casa da Moeda, que o distribuirá gratuitamente. Depois da solicitação, a Casa da Moeda tem 30 dias para repassar os papéis especiais aos cartórios.

O novo suporte oferece itens de segurança e tem a finalidade de evitar falsificações. Embora não exista uma estatística consolidada sobre a falsificação desse tipo de documento, a indicação é que os cartórios adotem a nova medida. "A confirmação dos dados depende do cartorário, que é quem dá a fé pública. O que muda é apenas o suporte", aponta o vice-presidente de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Mário Camargo.

Entre os itens de segurança do novo papel para impressão das certidões, estão as tarjas com microletras positivas na cor verde, numismática do brasão da república, título mapa do Brasil e brasão da república em offset, impressos em papel éfigie da república.

Embora a norma de impressão das certidões no novo papel não seja obrigatória, a Anoreg orientou aos titulares dos cartórios que procedam a adesão ao projeto. "A população não precisa se preocupar com nenhuma alteração, já que os documentos anteriores à norma continuam tendo validade", comenta Mario.

A primeira via das certidões de nascimento e óbito continuam sendo gratuitas a toda a população.

O processo de uniformização de documentação já vem sendo implantado desde o início de 2010, quando foi criado um modelo nacional, com um número de matrícula, que identifica o cartório, o ano, o livro e a folha na qual foi feito o registro.

CPF facilitado

Obter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que é emitido pela Receita Federal do Brasil, está mais fácil há pouco mais de um mês, desde dezembro de 2010. Desde o dia 1º de dezembro, as entidades da rede conveniada (Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), poderão emitir o número do cadastro no ato do atendimento. Na sistemática anterior, o número podia levar até sete dias úteis para ser gerado.

Após o atendimento, o contribuinte poderá imprimir o Comprovante de Inscrição no CPF pela página da Receita Federal do Brasil, por meio de código de acesso. Até agora, o novo modelo de atendimento já está disponível em todas as agências do Correio. Em uma segunda etapa da mudança, as agências bancárias também poderão realizar a operação.

A medida exclui a necessidade de impressão da 2ª via do cartão do CPF, já que o comprovante de inscrição vai estar acessível a todos os contribuintes na internet.

Nova Identidade

O novo documento de Registro de Identidade Civil (RIC), foi lançado oficialmente no último dia 30 de dezembro, em Brasília. O documento contará com diversos mecanismos de segurança, inclusive um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular.

No entanto, a previsão da identificação digital atingir toda a população é de nove anos. Até lá, todos os Institutos de Identificação deverão estar integrados, de acordo com informação da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Como o lançamento é recente e ainda não está confirmada as datas para os estados iniciarem o processo de registro nos novos moldes, nenhum representante da pasta quis comentar o assunto.