Novo calendário escolar deve comprometer até as férias de 2016

Em coletiva de imprensa no início da tarde desta terça-feira (9), a secretária estadual da Educação, Ana Seres, disse que, na prática, em razão da greve, cada escola terá um novo calendário definido, mas que pelo menos metade das mais de 2,1 mil unidades do estado só terminarão o ano letivo no ano que vem. Ainda segundo a secretária, a reposição das aulas – até o momento 49 dias letivos foram perdidos nas duas fases da greve da rede básica de ensino do Paraná – deverão comprometer não só as férias de julho e dezembro de 2015, como também comer parte das férias de julho de 2016.

Horas após os professores e funcionários da educação estadual votarem pelo fim da paralisação na Vila Capanema, em Curitiba, Ana Seres também reforçou o compromisso de abonar as faltas dos educadores se eles cumprirem com as exigências da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Ainda na segunda-feira (8), a Seed confirmou, em nota, que houve o desconto nos salários de cerca de 20 mil funcionários relativos a quatro dias de faltas no mês de abril, mas que esses dias podem ser reembolsados em folha de pagamento complementar se os diretores entregarem os “Relatórios Mensais de Frequência (RMFs) até o dia 12 de junho.” Além disso, será necessária a elaboração e homologação de todos os calendários das unidades escolares pelas chefias dos núcleos regionais até 19 de junho.

A pasta também se comprometeu a não abrir processos administrativos contra diretores de escolas “desde que eles entreguem os RMFs referentes aos meses de abril e maio até 12 de junho, e de junho até o dia 5 de julho”. Na nota de segunda-feira (8), a Seed disse ainda que “as faltas de maio e junho serão negociadas mediante reposição das aulas e compensação da carga horária dos funcionários”. Nesta terça-feira (8), após a votação pelo fim da greve, o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, disse que está acordado que a forma de reposição das aulas será negociada em conjunto pela Seed e pelo sindicato.

Quanto à ação da Procuradoria-Geral do Estado que pede o bloqueio das contas da APP-Sindicato para o pagamento de uma multa de R$ 1,24 milhão pelo não cumprimento da decisão judicial de abril que determinava que os professores voltassem às aulas, Ana Seres preferiu não comentar. Disse que o assunto precisa ser resolvido pelo governo do estado.