Na próxima quarta-feira, 9 de junho, o juiz substituto de 2.º grau José Laurindo de Souza Netto tomará posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Souza Netto ocupará a vaga do desembargador Arno Knoerr, que completou 70 anos e se aposentou compulsoriamente.
A especialidade de Souza Netto é a área criminal, em que atuou como magistrado e professor, especialmente em assuntos relativos a crime organizado, sistema prisional, processo penal e lavagem de dinheiro. "É necessária uma atualização no que diz respeito aos processos de comunicação entre as várias instituições encarregadas do aparato repressivo. No Brasil existe um distanciamento entre o que prevê a lei e o que se vive na realidade. Existe uma concepção diversa daquela que prevê a disposição literal da lei", afirma o novo desembargador.
Souza Netto também é favorável às propostas que implementam o uso de equipamentos eletrônicos, como braceletes e tornozeleiras, que sirvam como monitoramento eletrônico de condenados que cumprem pena fora das prisões. "A vantagem da utilização do monitoramento passa pela possibilidade de se evitar o cárcere e suas condições precárias. O sistema carcerário ofende a dignidade da pessoa humana de maneira mais acentuada do que a utilização de um bracelete com monitoramento eletrônico", afirma, acrescentando que real discussão deveria ocorrer em relação ao uso desse dispositivo, se em regime aberto ou em outras condições.
O novo desembargador, além de ter atuado em Curitiba, passou pelas comarcas de Telêmaco Borba, Ortigueira, Arapongas e Piraquara. Souza Netto participou também da implementação dos Juizados Especiais na capital e é professor da Fesp, da Escola da Magistratura do Paraná e do mestrado da Unipar. É doutor em Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e concluiu estágio em pós-doutorado na Universidade de Roma. Publicou três livros e diversos artigos jurídicos em revistas brasileiras e no exterior.
