Novo presidente assume com carga tributária recorde

Brasília – O presidente da República que os brasileiros escolherão hoje começará seu mandato com uma carga tributária recorde e pouca chance de reverter essa situação. Embora os dois candidatos prometam aliviar a mão no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e nos tributos sobre investimentos produtivos, o fato é que eles não poderão ser muito generosos porque as despesas do governo são muito elevadas. O problema do futuro presidente não será como cortar a carga, mas como manter as contas ajustadas sem elevá-la ainda mais, rompendo com um padrão que vem sendo seguido desde a Constituição de 1988.

Em 2005, de cada R$ 100 de riqueza produzida no Brasil, R$ 37,37 foram apropriados pelo setor público na forma de imposto federal, estadual ou municipal, o que equivale dizer que a carga tributária foi de 37,37% no ano passado. Este ano, é provável que a parcela transformada em tributo seja ainda maior.

A carga deu esse salto para fazer frente ao crescimento da despesa pública no período, impulsionada não só pela "gastança" mas principalmente pelo aumento do déficit da Previdência Social que deverá chegar a R$ 41 bilhões este ano. A partir de 2000, outro fator obrigou ao aumento da carga tributária: a necessidade de fechar as contas com saldo positivo, ou seja, gastar menos do que se arrecada e usar essa sobra (chamada de superávit primário) para pagar a dívida pública.

A carga tributária chegou nesse patamar porque o governo, historicamente, tem optado por fechar a conta aumentando a taxação e não pela via do corte nas despesas. No entanto, há sinais concretos que esse caminho se esgotou. Não é à toa que os dois candidatos acenam com cortes nos impostos e contribuições.

"Há um extrato da sociedade formado pelas empresas e pela classe média que é muito tributada e não está satisfeita com a situação", disse o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Miranda.

Se Luiz Inácio Lula da Silva vencer, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que na semana fez uma "confissão em público" que o governo havia elevado a carga tributária e depois recuou, dizendo que estava "brincando", já anunciou que tem pronto um cronograma de desonerações tributárias. As medidas vão privilegiar o investimento produtivo, para ser colocado em andamento no caso da vitória petista.

Já a equipe do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, trabalha com a hipótese de aumentar o limite de isenção do IR, hoje em R$ 1.257,12. Na prática, menos pessoas serão obrigadas a declarar e pagar o imposto. O tucano também promete baixar a carga, hoje na casa dos 40%, para 30% em dez anos. Alckmin acha que conseguirá reduzir os tributos porque cortará as despesas.