Novo RG pode virar “mapa” pessoal

• 0

Curitiba – O estudante Marlon Bruno de Almeida Gouveia, 14 anos, tirou a sua primeira carteira de identidade na semana passada. Segundo Marlon, o colégio no qual estuda está exigindo que os alunos tirem o registro geral (RG). O estudante mora em São José dos Pinhais. Ele esperou dez dias para pegar o seu documento. O rapaz preferiu ir ao posto central do Instituto de Identificação do Paraná, em Curitiba, a tirar na cidade onde mora. Tudo por causa de uma possível demora para a carteira ficar pronta.

Mas o que Marlon não sabia é que ele, você, todos nós, os cerca de 180 milhões de brasileiros corremos o risco de ter de em breve tirar uma nova cédula de identidade. Tudo por conta dos mais de 30 projetos que tramitam no Congresso, em Brasília, que pedem a alteração do documento. As mudanças vão desde a inclusão do tipo sanguíneo, passando pela impressão com código braile – para beneficiar os deficientes visuais – até a colocação do mapeamento genético (DNA) da pessoa na carteira.

O Projeto de Lei 6.796/2006, do deputado federal Fernando Estima (sem partido/SP), dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do fator RH (tipo sanguíneo) nos documentos de identificação. Não é o único. Mais nove parlamentares tiveram a mesma idéia. A proposta de Estima e a dos outros deputados estão anexadas à do ex-deputado Genésio Bernardino (MG), que foi o primeiro a propor a inclusão da informação em 1995.

Para o deputado Estima, seu projeto contribui para os casos de acidentes ou transfusões emergenciais. "Com a informação, os serviços de resgate e socorro vão poder ministrar o tipo correto de sangue, sem a necessidade de exames preliminares", diz o parlamentar.

De acordo com o médico Vinícius Filipak, gerente do setor de emergência do Hospital Cajuru, em Curitiba, a informação não trará grande ajuda para os atendentes. "Quando o paciente dá entrada no hospital, somos obrigados por lei a fazer testes para saber com exatidão o tipo de sangue da pessoa. Existe ainda o risco da informação que consta do documento não estar correta", afirma Filipak.

Mesmo que o projeto de Fernando Estima não seja aprovado, uma lei em vigor estabelece o registro de identidade único. A Lei 9.454/97 é de autoria do senador Pedro Simon. O próprio senador apresentou um projeto prorrogando em cinco anos a validade de todos os documentos que não atendam à lei. O prazo terminou em 2003, mas o Ministério da Justiça entendeu que, por falta da regulamentação prática da lei, o prazo não está sendo contado.

De acordo com Simon, pela lei todos os documentos que identificam ou legitimam as relações do cidadão teriam um só número nacional. "Haverá sim um cadastro federal unificado e dotado da transparência, acesso e publicidade que a lei permite e que atenda ao interesse público", garante.

Atualmente, cada brasileiro pode ter de tirar até nove tipos de documento durante a vida. Alguns são obrigatórios (certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, PIS e título de eleitor). Outros de acordo com a opção de vida (certidão de casamento, passaporte e carteira de motorista). Para os homens, o número de documentos pode chegar a dez, se incluída a carteira de reservista.

Segundo o sociólogo Lindomar Bonetti, professor da PUC do Paraná, ter uma carteira de identidade é uma forma de a pessoa ser reconhecida, de pertencer à sociedade. Para o professor, com o RG o cidadão passa a ter direitos e deveres. "Mas é o mais eficiente e legítimo controle social exercido pelo Estado", alega Bonetti.

No Paraná, o Instituto de Identificação emite cerca de 35 mil documentos por mês. Fazendo uma conta simples: os 10.261.856 paranaenses – estimativa do IBGE – teriam de tirar uma nova carteira. Se levarmos em conta que o instituto emite 35 mil cédulas por mês, levaria quase 25 anos para colocar tudo em ordem.

Nos arquivos do órgão estão guardados cerca de 11 milhões de fichas de identificação. Segundo Luís Fernando Artigas, diretor do instituto, os novos registros já estão sendo coletados de forma a se adequar ao sistema de coleta de impressões digitais, que deve entrar em funcionamento até o fim deste mês no Paraná. "Estamos iniciando a modernização do instituto. O novo sistema vai agilizar o processo de emissão", conta.

A lei do registro único e as propostas que tramitam no Congresso indicam que a troca deve ser gratuita. O Estado deve arcar com o custo. Hoje, a primeira via custa R$ 10,19 no Paraná e a segunda sai por R$ 15,29. Maiores de 65 anos não pagam pelo documento.