Novo secretário de Saúde do Rio de Janeiro vai renegociar repasse federal ao estado

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O novo secretário de saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, que assumiu o cargo nesta segunda (4) em meio a uma crise na saúde do estado, disse em coletiva de imprensa que pretende renegociar o valor dos repasses do governo federal ao Rio de Janeiro.

Segundo ele, o governo federal faz mensalmente um repasse de R$ 45 milhões ao Estado para serviços de média e alta complexidade. Para ele, o valor é insuficiente.

“Nós recebemos do governo federal, mês a mês, para média e alta complexidade, R$ 45 milhões por mês. Vamos recontratualizar esses valores com o governo federal. Esse valor não corresponde à realidade do nosso Estado. A Bahia recebe R$ 112 milhões. Precisamos melhorar esses repasses”, disse o novo secretário.

O Rio de Janeiro vive uma das piores crises da saúde pública de sua história em virtude do atraso no pagamento de salários e da falta de materiais e condições adequadas de atendimento, a entrada de novos pacientes estava restrita a casos graves (quando há risco iminente de morte).

Segundo o novo secretário, a dívida da Saúde com fornecedores totaliza hoje R$ 1,4 bilhão.

Por causa da crise, o governo federal se comprometeu a repassar R$ 155 milhões ao governo do Rio. As duas primeiras parcelas foram transferidas em dezembro e o terceiro será transferido até dia 10 deste mês. Atualmente, diz o Secretário, o governo conta com R$90 milhões do governo federal.

O governo do Estado também pegou R$100 milhões emprestados da prefeitura e obteve receitas do ICMS, o principal imposto estadual, para tentar regularizar a situação no primeiro trimestre de 2016.

Cortes

Na coletiva, o secretário afirmou que será necessário adequar o sistema à atual situação financeira do estado.

“Tenho certeza que o nosso estado precisa fazer uma readequação financeira. O Rio de Janeiro possui uma das maiores redes do Brasil, formada por hospitais de emergência, UPAs 24 horas e unidades especializadas. Era um momento de uma situação financeira diferente. E hoje nós temos uma outra realidade. Temos que fazer uma adequação de serviço para que a população tenha um bom atendimento na área da saúde com os recursos adequados para que a gente possa gastar,” disse Teixeira.

O plano do secretário para reorganizar a saúde inclui cortes administrativos, revisão de todos os contratos da pasta, e mudanças no funcionamento das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

“A gente vai renegociar todos os nossos contratos. Desde compra de papel e caneta aos contratos com as Organizações Sociais. Nós vamos renegociar todos os valores. A partir daí eu acredito que com regularidade de pagamentos, funcionários recebendo em dia. Isso também se dará com o enxugamento da máquina administrativa. Pretendemos cortar em 30% os gastos com cargos comissionados.”

Afirmou ainda que pretende encerrar todos os aluguéis administrativos da pasta e reunir licitações federais e estaduais para compras de materiais de modo a reduzir o custo de cada item.

Já sobre as UPAs, afirmou que há hoje uma sobreposição desnecessárias de serviços prestados.

“As Upas têm a função de desafogar as emergências. O que está acontecendo hoje é estamos afogando o atendimento nas Upas. A Upa não dá para ter paciente internado. Não tem CTI. Esse paciente não pode ficar internado uma semana lá. É preciso implantarmos um gerenciamento melhor dos leitos inclusive nos hospitais.”

Ele afirmou que em até 90 dias poderá saberá o quanto essas iniciativas poderão representar de economia para o governo.

O secretário não descarta a possibilidade de municipalização do Samu (Sistema de Atendimento Médico de Urgência) e UPAs e hospitais, como o Albert Schweitzer e o Rocha Faria.