Novo teto do Bolsa Família é de R$ 1.332

O benefício mais alto do Bol­­sa Família, que começou a ser pago neste mês, chega a até R$ 1.332, valor superior a dois salários mínimos (R$ 1.244). Essa quantia, porém, é repassada a uma única família formada por 19 pessoas. O novo teto do benefício é resultado do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidente Dilma Rousseff para tirar da miséria famílias com crianças de até 6 anos.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Até o mês passado, o valor máximo de referência a repasses do programa era de R$ 306 por mês: o novo teto é 4,3 vezes maior. O Serviço de Informações ao Cidadão destacou que, no Bolsa Família de junho, só 1% dos beneficiários do Brasil Carinhoso ganhou acréscimo superior a R$ 325. Como o programa atinge 2 milhões de lares, isso significa que cerca de 20 mil benefícios serão acrescidos em valores maiores do que R$ 325, ou seja, acima do antigo teto pago pelo Bolsa Família até o mês passado.

O Brasil Carinhoso tem como objetivo retirar da miséria cerca de 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos cuja renda própria declarada, somada ao benefício do Bolsa Família, não seja suficiente para assegurar rendimento mensal acima de R$ 70 por pessoa. A linha de miséria estabelecida pelo governo é de R$ 70 – quem sobrevive com menos do que isso por mês é considerado extremamente pobre.

Com o Brasil Carinhoso, o governo elevou os repasses do Bolsa Família de modo a garantir que esse grupo de 2 milhões de famílias extremamente pobres receba parcela extra que permita ultrapassar a linha da miséria. Assim, o valor do novo benefício varia conforme a renda declarada e o número de pessoas em cada família. O Bolsa Família paga, em média, R$ 115 por família. Dentre o público do Brasil Carinhoso, este valor subiu para R$ 237.

Acréscimo

O Ministério do Desen­vol­­vimento Social já havia divulgado que o acréscimo mínimo propiciado pelo Brasil Ca­­rinhoso seria de R$ 2 por mês, no caso das famílias em que tal quantia é suficiente para assegurar uma renda por pessoa maior do que R$ 70 mensais. A pasta também já havia anunciado que, na média do total de 2 milhões de famílias contempladas, o acréscimo do Brasil Carinhoso seria de R$ 80 – na verdade, ficou em R$ 84. Mas o ministério ainda não tinha tornado público o teto do benefício, o que só fez agora, em resposta ao pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação.

O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério do Desenvolvimento Social esclareceu que o novo teto de R$ 1.332 considera tanto a parcela do benefício tradicional do Bolsa Família quanto o acréscimo relativo ao Brasil Carinhoso. Levando em conta só a nova parcela referente ao acréscimo do Brasil Ca­rinhoso, o maior novo repasse é de R$ 1.102. A família beneficiária dessa transferência tem 19 pessoas. O ministério não informou, porém, se essa família é a mesma contemplada com o maior repasse total de R$ 1.332.

Cenário

Especialistas dizem que governo acerta ao beneficiar crianças pobres

Casos como o da família que recebe um benefício de R$ 1.332 são exceção, segundo entrevistados. O pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri diz que o governo acertou ao vincular o aumento do benefício ao combate à pobreza entre crianças. "A taxa de pobreza das crianças era 7,8 vezes maior que a dos idosos. É um bom foco de ação. Agora há que se acompanhar os resultados para, eventualmente, fazer ajustes."

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Apli­­ca­­da (Ipea) Rafael Osório, o valor do teto pode parecer alto, mas é necessário para garantir que uma família numerosa não viva na miséria. "Embora o valor absoluto pareça muito grande, o que a gente tem de pensar é que ela precisa desse dinheiro. São 19 pessoas. Se pagar menos do que isso, essa família não vai passar a linha de pobreza extrema", diz. Ambos dizem que famílias tão grandes são exceção e que o Brasil de hoje tem taxa de fecundidade próxima à necessária para recompor a população. Ou seja, as famílias brasileiras vêm tendo filhos apenas na quantidade necessária para que a população brasileira não diminua.