A conciliação e o processo eletrônico serão as prioridades dos juízes federais Marcelo Malucelli e Danilo Pereira Júnior, que assumiram ontem a direção do Foro da Justiça Federal (JF) no Paraná, nos cargos de diretor e vice-diretor, respectivamente. A solenidade foi dirigida por Sílvia Maria Gonçalves Goraieb, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, com a presença de outras autoridades. O novo diretor substitui o juiz João Pedro Gebran Neto. A gestão será por dois anos.
Em seu discurso de posse, Malucelli destacou as ações da gestão anterior e convocou servidores e magistrados para atuarem em conjunto na administração. "A Justiça se realiza como obra coletiva", disse.
A nova direção apresentou o seu plano de trabalho numa entrevista coletiva, informando que vai aumentar os canais de comunicação com as varas federais do interior. Isso porque o processo eletrônico se tornou obrigatório nos juizados especiais federais e em razão do Diário Eletrônico ter substituído o antigo Diário Oficial nas publicações da Justiça Federal.
Segundo o juiz Marcelo Malucelli, a celeridade e o aspecto ambiental são vantagens da informatização. Ele lembrou que o avanço supera a era secular do papel e do grampo. "A inovação permite que as pessoas acompanhem o processo eletrônico em casa, pela internet. No futuro, a intenção é que elas possam tirar seus extratos nos terminais eletrônicos das casas lotéricas e da Caixa Econômica Federal", explicou Malucelli.
Sobre a conciliação, a intenção é incentivar cada vez mais o acerto entre as partes. O vice-diretor Pereira Júnior citou como bom exemplo o resultado dos acordos previdenciários obtidos durante o recente mutirão do INSS, que superou as expectativas: de 470 audiências realizadas, 447 acabaram em acordo (95% dos casos). Com isso, a Previdência Social vai pagar cerca de R$ 2,3 milhões a seus beneficiários nos próximos 60 dias. O mutirão mobilizou juízes, servidores públicos, procuradores e advogados.
A Justiça Federal possui 60 varas no Paraná (21 na capital e 39 no interior) e cerca de 1,4 mil funcionários no estado. O seu orçamento anual é de cerca de R$ 250 milhões, sendo que a maior parte vai para a folha de pagamento e manutenção.
Posse no MP
Tomou posse anteontem o procurador de Justiça Alcides Bittencourt Neto. A solenidade foi realizada no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, com a presença do procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, e de diversos procuradores e promotores de Justiça que integram a instituição.