Após promulgar lei federal que tirava exigência de pós-graduação para novos professores de universidades federais, o governo federal deve editar, ainda nesta semana, medida provisória para exigir que os novos docentes tenham doutorado.
Em março, uma lei de iniciativa do governo determinou que as federais não podiam mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor. Na prática, quem tivesse diploma de graduação poderia disputar todas as vagas abertas. Até então, esses candidatos eram aceitos como exceção.
"Nós demandamos à Casa Civil uma medida provisória dizendo o seguinte: para entrar na rede federal, tem de ser doutor. Para não ser doutor, o órgão superior, o conselho universitário, tem de aprovar os casos excepcionais", afirmou ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência pública no Senado Federal.
Em março, dirigentes de universidades disseram que o Executivo não tinha a intenção de proibir a exigência de mestrado ou doutorado o que houve foi um erro no projeto. Mesmo assim, foi possível perceber efeitos práticos da mudança. A Federal de Santa Catarina, por exemplo, iniciou processo de seleção de 200 professores com diploma de graduação (inicialmente, exigia doutorado).
