Núcleo é modelo de amparo à mulher

Uma ação pioneira em Londrina está facilitando o atendimento a mulheres vítimas de violência no município. Primeiro centro a oferecer no estado assistência jurídica e psicológica em um só local a mulheres em situação de vulnerabilidade, o Núcleo Maria da Penha (Numape) é fruto de um projeto de extensão desenvolvido pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). A iniciativa, vinculada ao programa Universidade Sem Fronteiras, se tornou realidade há pouco mais de um mês. O momento coincide com o anúncio do governo federal em reforçar estratégias de combate à violência contra o público feminino, a partir da criação da Casa da Mulher Brasileira nas 27 capitais.

Desde que começou a funcionar, o Numape foi procurado por 45 mulheres. Pelo menos 30 audiências foram realizadas e 14 procedimentos judiciais foram instaurados. A coordenadora das atividades no núcleo, Claudete Carvalho Canezin, explica que a estrutura conta com psicólogos, advogados, estagiários e voluntários. O atendimento é gratuito e feito depois que as vítimas registraram a situação de violência na polícia. "Quando elas chegam com o boletim de ocorrência, tomamos medidas para garantir alimentos, divórcio, guarda dos filhos, partilha de bens ou medidas protetivas. É preciso dar condições para que a mulher continue vivendo, não volte para aquela situação", diz Claudete.

Segundo a coordenadora, se a vítima tiver filhos, eles são encaminhados para atendimento no Núcleo de Estudos de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (Neddij). O centro funciona no mesmo prédio que o Numape e oferece estrutura semelhante para crianças e adolescentes.

Mais segura

A dona de casa Sônia (nome fictício), de 41 anos, decidiu buscar ajuda para enfrentar a agressividade do marido após 13 anos de união. O comportamento violento do esposo se tornou mais frequente nos últimos quatro meses, quando ameaças a ela e aos filhos passaram a fazer parte da rotina da família.

Com medo do que poderia acontecer, Sônia deixou a casa onde viviam, em Ribeirão Preto, interior paulista, e se refugiou com os filhos na casa da irmã, em Londrina. Foi a partir disso que pôde conhecer o Numape. "O que eu não achei em atendimento em Ribeirão, encontrei aqui. Já tinha procurado Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar. Foi um período difícil", relata.

Ela afirma que agora já se sente mais segura e que espera, um dia, auxiliar outras mulheres na mesma situação. "Quem sofre violência deve ir atrás de ajuda enquanto é cedo. A mulher tem que se libertar", define.

Agressões denunciadas são recorrentes

Na Delegacia da Mulher de Londrina, pelo menos 70% dos 50 atendimentos diários envolvem violência contra mulher, de acordo com estatísticas da unidade. Ocorre que nem sempre esse público leva a situação ao conhecimento das autoridades na primeira vez em que ocorreu a agressão.

Perfil

O perfil das mulheres atendidas pelo Núcleo Maria da Penha (Numape) é semelhante. A coordenadora do centro, Claudete Carvalho Canezin, relata que a maioria das mulheres assistidas já vinha sendo vítima de violência há anos e que algumas ainda desconheciam o que se caracteriza como violência doméstica. "Às vezes, elas pensam que todo o homem é violento ou, ainda, que a violência é só física", relata.

Foi o que aconteceu com a professora Maria (nome fictício), de 31 anos. Casada há sete anos, ela só denunciou o marido depois que a violência transcendeu o campo verbal. "Ele é dependente químico, sempre foi explosivo, mas eu não imaginava que agressão verbal entrasse na Lei Maria da Penha. Na segunda vez que me bateu, fui atrás da delegacia", afirma. Maria agora tenta se divorciar e obter uma medida de proteção judicial para ela e a filha, de 5 anos.

UFPR promove ação integrada

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) promove neste sábado, na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, uma campanha unificada de atendimento às mulheres em situação de violência.

É o Dia de Mobilização Pelos Direitos da Mulher, que ocorrerá das 8h30 às 17h30. No local, estarão disponíveis o atendimento de advogados, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, além de orientações e serviços da Delegacia da Mulher, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, da prefeitura de Curitiba, e do governo do estado, voltados às mulheres vítimas de violência. Ali, poderão ser registradas denúncias, formalizados boletins de ocorrência, emitidas medidas protetivas de urgência e expedidos mandados judiciais, entre outros procedimentos.

Estudo sobre a percepção da violência contra a mulher revela que, para 86%, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica a partir da Lei Maria da Penha.

O Paraná figura no Mapa da Violência 2012 como o terceiro estado do país no ranking das notificações de assassinatos de mulheres e Curitiba, como a quarta capital brasileira em homicídios femininos.