Número de ações contra o Metrô dispara na Justiça

A batalha judicial entre usuários e o Metrô disparou. Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que 617 ações foram ajuizadas, nos últimos dez anos. A maioria dos pedidos versa sobre indenizações por dano moral e decorrem principalmente da superlotação e das falhas recorrentes na rede.

Em pouco mais de dois anos, entre 2012 e o mês passado, foram ajuizadas 459 ações, o que representa 74% de todo o volume de processos desde 2004. Oficialmente, o Metrô credita o salto apenas à elevação da demanda no período, quando 57% a mais de passageiros passaram a ser transportados, segundo a empresa. Contudo, a quantidade de processos subiu em uma proporção muito maior. Dez anos atrás, só foram ajuizadas três ações dessa natureza, ante 186 em 2013.

O advogado Ademar Gomes diz que no seu escritório o episódio da batida entre dois trens na Linha 3-Vermelha, em maio de 2012, rendeu 74 ações de indenização por danos morais ou materiais. "Esse tipo de processo leva uns cincos anos para terminar, e geralmente é causa ganha", afirma Gomes.

Na avaliação de Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Sistema Viário e Trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a responsabilidade pelo transporte seguro dos passageiros é uma atribuição exclusiva do Metrô. "Há um aumento das ocorrências, e as pessoas estão mais conscientes de seus direitos e de suas garantias, no sentido de obter a indenização por qualquer dano causado a elas", afirma o advogado. Januzzi conta que a superlotação pode mesmo levar à abertura de processos na Justiça. "Tropeçar na plataforma, cair em virtude de freada brusca. A pessoa só precisa provar que estava naquele dia no transporte público. É possível fazer isso por meio do Bilhete Único", diz o advogado, uma vez que a tarifação é automatizada.

Em nota, a companhia afirma que a tentativa de "analisar o volume de ações judiciais sobre o Metrô é leviana e superficial" e que "o aumento no número de ações judiciais contra o Metrô é proporcional à elevação do número de passageiros transportados e ao aumento no ritmo das obras de expansão da rede".