Número de mortos pela chuva em MG e ES sobe para 39

As enchentes provocadas pelos temporais de dezembro já resultaram na morte de 39 pessoas - 21 no Espírito Santo, onde cerca de 49 mil pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas, e 18 em Minas. O registro de óbito mais recente ocorreu na madrugada desta quinta-feira, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Diante da tragédia, a presidente Dilma Rousseff editou Medida Provisória (MP), publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, para acelerar o repasse de recursos destinados a ações contra desastres naturais, como enchentes e secas.

A MP, publicada dois dias após Dilma ter visitado o Espírito Santo, onde disse ter visto um cenário "impressionante", alterou a Lei 1.2340, de 2010, e permite que estados e municípios tenham acesso a recursos federais para ações de prevenção contra chuvas e secas sem a necessidade de apresentar um projeto detalhado para obras.

Até então, os repasses só poderiam ser feitos por meio de um rito a que são submetidas todas as parcerias entre estados e cidades e a União, ou seja, a partir da assinatura de convênios e contratos, e com a aprovação da Caixa Econômica Federal. Permanece de responsabilidade da União efetuar repasses e fiscalizar o cumprimento das ações. Estados e municípios, por sua vez, devem "prestar contas da ações de prevenção, de resposta e de recuperação perante ao órgão responsável pela transferência de recursos e aos órgãos de controle competentes".

As alterações realizadas passam a valer imediatamente, uma vez que a lei foi alterada por meio de Medida Provisória, e poderão dar a agilidade necessária para reduzir o sofrimento da população atingida pelas enchentes. A uma semana do fim do ano, segundo levantamento da Globonews, cerca de 40% das verbas reservadas à prevenção de desastres naturais ainda não foram usadas, percentual que representa cerca de R$ 2 bilhões. No Espírito Santo, por exemplo, foram gastos até agora apenas R$ 3 bilhões do total de R$ 10 bilhões previstos para prevenção de riscos. Ao permitir a transferência direta de recursos, a MP, ainda segundo a GloboNews, deve reduzir de quatro meses para 1 mês o prazo médio para liberação das verbas.

Além da liberação direta de recursos, o governo federal também fornece um cartão da Defesa Civil, que permite a liberação de dinheiro e até 48 horas. Os recuros, porém, só podem ser usados para compra de kits de medicamentos, vacinas, água e mantimentos, produtos necessários em situações de emergência.

Moradores ilhados

A situação de calamidade pública registrada nos dois estados da região Sudeste pode piorar, considerando que há mais previsão de chuva forte, pelo menos, para as próximas 24 horas. No Espírito Santo, há moradores ilhados, pontes caíram, casas desabaram, e a população sofre com a falta de alimentos e água potável. Já são 21 mortes - a maior parte ocorreu em Itaguaçu (oito), Colatina (seis) e no Baixo Guandu (quatro).

Em Minas, o corpo de Maria da Conceição Aparecida Nascimento, de 56 anos, foi encontrado durante a madrugada desta quinta-feira, após um deslizamento de terra ter atingido a casa onde estava. Outra mulher que também se encontrava no mesmo local, conseguiu ser resgatada com vida.