Apesar de a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) anunciar a redução nos índices de letalidade policial ao longo de 2015, mais pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar (PM) até novembro do que em 2006 inteiro, quando houve os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). A pasta afirma que as taxas de morte decorrente de intervenção policial são proporcionais, ao considerar a população e o efetivo das duas épocas.
De acordo com dados da SSP, o estado registrou 532 mortes por intervenção de PMs em serviço entre janeiro e novembro de 2015. O número é superior às 495 mortes de 2006, ano marcado por confrontos entre a polícia e o PCC. Em comparação com 2014, no entanto, quando foram notificadas 610 mortes no mesmo período, houve queda de 12,8%.
Só em maio de 2006, depois de ser surpreendida por uma série de atentados, a polícia reagiu e 107 pessoas foram mortas no Estado em cinco dias em tiroteios com as forças do governo. O PCC havia incendiado pelo menos 82 ônibus e atacado 17 agências bancárias. Os bandidos chegaram a disparar em uma estação de metrô e uma garagem de ônibus. Houve 56 ataques a casas de policiais em maio - 14 terminaram com a morte de PMs de folga.
As mortes registradas como intervenção policial em serviço não levam em conta as provocadas por policiais civis nem militares de folga. Também não são considerados homicídios dolosos cometidos por agentes de segurança, como o caso da maior chacina de São Paulo, que terminou com 23 mortos em Osasco, Barueri, Carapicuíba e Itapevi.
Ocorrências
De acordo com a SSP, as mortes em confrontos com policiais são originadas, na maioria das vezes, em ocorrências de crime contra o patrimônio frustradas pela atuação de agentes de segurança. Os casos, no entanto, são variados.
Em março, três suspeitos de ter assassinado o cadete da PM Raphael Camilo Passos, de 23 anos, foram mortos em confronto com policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na zona norte da capital. Em julho, mais quatro suspeitos foram baleados após uma perseguição policial na periferia de Piracicaba, no interior. Eles teriam desobedecido a uma ordem de parada e acelerado o veículo, antes da troca de tiros.
Preocupação
“O número de casos é espantoso, qualquer um fica perplexo”, afirma o ouvidor da Polícia de São Paulo, Júlio César Neves, que defende o monitoramento de policiais envolvidos em casos com morte e a reinstalação da Comissão Especial para Redução da Letalidade. “Isso é importante para saber quais são as causas da letalidade. Quando não se consegue detectar os motivos, ficamos só com os números e com a apuração da própria polícia”, afirma Neves.
A SSP informa que desenvolve ações para reduzir a letalidade policial e que houve queda de 66,7% em novembro, último mês divulgado. Sobre a comparação com 2006, a pasta afirma que as mortes decorrentes de intervenção se mantêm proporcionais, caso sejam considerados efetivo policial e população. Em 2006, essa taxa seria de 1,21 morte por 100 mil habitantes, ante 1,24 em 2015.
