Número de presos é 3 vezes maior que capacidade de delegacias no Norte do PR

O número de pessoas presas em distritos policiais do Norte do Paraná é três vezes maior do que o número de vagas disponíveis. Essa é a conclusão do relatório final da comissão formada por membros da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina que visitou, nas últimas semanas, as carceragens de dez delegacias nas cidades de Londrina – onde existem três Distritos Policiais (DPs) – Bela Vista, Cambé, Rolândia, Jaguapitã, Sertanópolis, Ibiporã e Centenário do Sul. "No total, as delegacias dessas cidades comportam 300 detentos, mas, atualmente, abrigam mais de 900", pontuou o presidente da comissão, José Carlos Mancini Júnior, em entrevista ao JL nesta segunda-feira (10). Segundo Mancini, o relatório sobre as condições encontradas deve ser encaminhado ao poder público para que os órgãos competentes tomem providências. "Se precisar, vamos encaminhar para o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e para as cortes internacionais também", assinala. O presidente da comissão afirma que a solução para a superlotação nos distritos policiais da região Norte é abrir pelo menos mil vagas em novos presídios, ou aumentar a capacidade das unidades prisionais já existentes. "Temos exemplos bem sucedidos pelo Brasil, como no estado de São Paulo, em que os presos não ficam por muito tempo nas delegacias. O Paraná ainda está patinando neste sentido", sentencia.

Mancini defende ainda que os modelos adotados na Casa de Custódia de Londrina (CCL), Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) I e II são positivos, já que mantêm boas condições de higiene e segurança, além de ressocializar os presos. "Os programas adotados nesses lugares conseguem utilizar esta mão de obra ociosa e até viabilizar a entrada desses presos na universidade. Em cadeias superlotadas a situação é oposta e humilhante, o que alimenta a violência entre os detentos."

Para o presidente da comissão da OAB, a transferência dos detentos para presídios revitalizaria os DPs, que devem cumprir o papel de servir à população em casos de comunicação de crimes. "Por causa da superpopulação e da falta de funcionários, por exemplo, temos distritos com horário de funcionamento determinado e até alguns que fecham nos fins de semana. Isso não pode acontecer."

Calor dissemina sarna e pneumonia nos DPs

Em Londrina, as estatísticas envolvendo doenças provocadas pelo calor e as condições de insalubridade nas carceragens acabam tendo relação direta com a superlotação. Somente no 4º Distrito Policial (DP), 30% dos presos apresentaram lesões na pele, como descamação e alergias, além de doenças respiratórias, calcula o delegado interino da unidade, Cássio Denis Wzorek.

Segundo ele, a carceragem do 4º DP tem capacidade para 24 detentos, mas abriga hoje 110 pessoas. "Chega nesta época do ano, acabamos tendo este tipo de situação com os presos. É muito calor, umidade, falta de ventilação", diz. Ele afirma que os detentos recebem assistência médica quando apresentam problemas de saúde, mas que este quadro só pode ser evitado a partir do fim das carceragens em delegacias. "Não vejo nenhuma medida a curto prazo, a não ser passar os presos para o sistema penitenciário. Como vamos manter 100 pessoas num lugar em que só cabem 20?", questiona.

O presidente da Comissão da OAB, José Carlos Mancini Júnior, relata que sarna, sífilis e até pneumonia foram alguns dos problemas encontrados nas alas visitadas. A situação, apesar da maior incidência no verão, é antiga, destaca. "Precisamos de estabelecimentos prisionais adequados. Não por uma questão de mordomia, mas para atender bem a população, que não tem atendimento nestas delegacias, e oferecer ressocialização aos presos", salienta o coordenador.

Para o advogado Rodolfo Moreira dos Santos, que tem clientes nestas unidades, a insalubridade nas delegacias não coloca só em risco quem está detido, mas visitantes, defensores e funcionários da Polícia Civil, que transitam nestes locais. "É um ambiente muito fechado, onde as doenças se alastram fácil. Todos ficam à mercê", define.