A quantidade de vigilantes privados em atividade no Paraná supera em 47% o efetivo da Polícia Militar paranaense – são 30 mil vigilantes atuantes, segundo dados do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Paraná (Sindesp-PR), e 15,9 mil policiais militares, de acordo com números repassados pelo comandante-geral da PM, coronel Maurício Tortato, em entrevista à Gazeta do Povo em novembro de 2015, e que não consideram os bombeiros. Se considerados os 46,6 mil vigilantes devidamente habilitados no estado junto à Polícia Federal, mas não registrados no Sindesp-PR, esse porcentual sobe para 69%.
INFOGRÁFICO: números da segurança pública e da privada no Paraná
A diferença entre o “exército” da segurança privada e o efetivo das forças policiais não é exclusividade do Paraná. O Brasil tem hoje 425,2 mil policiais militares, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015, e cerca de 650 mil vigilantes formalmente empregados, segundo o IV Estudo sobre Segurança Privada (Esseg), da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist). A clandestinidade eleva esse contingente para mais de um milhão de trabalhadores. O Esseg mostra ainda que o setor cresceu 68% entre 2003 e 2013 no país e faturou R$ 45 bilhões em 2013.
Fenômeno
Especialistas apontam causas diversas para a presença cada vez maior de forças privadas na provisão de segurança no Brasil: crescimento populacional; aumento da criminalidade; crise de legitimidade do Estado devido à insuficiência na resolução de problemas de segurança; efetivos policiais e investimentos na área desproporcionais à demanda e sensação de impunidade.
Sensação de insegurança aumentou
Pesquisa realizada pela Brain Inteligência de Mercado e Pesquisa Estratégica a pedido da Gazeta do Povo em 2015 mostrou que 44% dos entrevistados se sentiam mais inseguros do que há um ano. O levantamento revelou ainda que 86% dos curitibanos se classificam como “extremamente preocupados” em relação à própria segurança física; furto e roubo de veículos também é causa de grande preocupação para 80% das pessoas.
Especialistas ouvidos pela reportagem na época apontaram que a sensação de insegurança é reflexo de uma falha do Estado. “Quando entrei na polícia, eu perguntava aos presos qual era a ocupação do pai deles. Sempre havia uma profissão. Hoje, na maioria das vezes, os presos me respondem que o pai está preso. Ou seja, estamos na segunda geração de bandidos. O Estado não acompanhou a evolução da sociedade e agora precisa se readequar”, disse o delegado Osmar Dechiche.
“Três aspectos podem ser apontados como os principais fatores impulsionadores do mercado brasileiro de segurança: o crescimento da violência e da criminalidade, sobretudo a especialização do crime; a percepção da violência e o aumento da insegurança; e as mudanças na utilização do espaço urbano e circulação da população nas grandes cidades”, afirma o cientista político Andre Zanetic, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), no artigo A disseminação da segurança privada no Brasil: pressupostos e motivações.
Já Luiz Fregulia, presidente do Sindesp-PR, associa o fenômeno da segurança privada ao bom desempenho da economia na última década, o que teria motivado grandes empresas, instituições financeiras e o setor público a contratar profissionais para cuidar da segurança patrimonial e pessoal.
Ele prefere não opinar sobre a correlação entre o crescimento do número de vigilantes e a deficiência da segurança pública, mas afirma que o segmento privado está melhor estruturado e possui mais autonomia do que o poder público.
Em resposta à reportagem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) afirmou que o crescimento da vigilância privada não pode ser relacionado a uma dificuldade, por parte da segurança pública, em atender às demandas da população.
“São atividades complementares e não concorrentes. Os vigilantes atuam tão somente para proteger o patrimônio privado mediante recursos que poucos podem disponibilizar, não atendendo ao cidadão comum, enquanto os policiais atendem a toda modalidade criminosa.” A secretaria salientou que enquanto o vigilante não tem obrigação de socorrer vítimas de crimes ocorridos além do local em que trabalham, o policial, mesmo de folga, tem o dever de intervir.
Capacitação junto à PF é obrigatória
Para se tornar vigilante, o profissional precisa fazer o cadastro na Polícia Federal e realizar o curso de formação em escola autorizada pela instituição. A capacitação engloba técnicas de defesa pessoal, aulas de tiro, noções de Direito Penal e de legislação da segurança privada, entre outras disciplinas. Outra exigência para obter o porte de armas é uma avaliação psicológica. Além do curso de formação, há outros requisitos estabelecidos pela portaria 3.233/2012: idade superior a 21 anos, ter cursado até o quinto ano do Ensino Fundamental, possuir todas as certidões que comprovem idoneidade física, moral e psicológica.
“Não tem como ficar sem”, dizem comerciantes
Hoje, os setores que mais demandam o trabalho da vigilância privada são os bancos e órgãos públicos; no entanto, nos últimos anos a procura por vigilantes e outros recursos de segurança particular aumentou também entre pequenos comércios e residências. “Não tem como ficar sem”, afirma Gláucio Geara, vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP). Segundo Geara, diante do número de reclamações de associados que sofreram prejuízos pela falta de segurança, a ACP tem feito reuniões com a Guarda Municipal e a Polícia Militar para discutir o assunto.
“Temos diálogo com a Secretaria de Segurança Pública, informamos as ocorrências, o comerciante liga no 190, mas até o atendimento chegar, o assaltante já foi embora. Roubos noturnos são cada vez mais comuns também. Entendemos que a segurança pública não alcança todos os lugares.”, explica Geara.
Na tentativa de proteger o negócio e a si mesmos, comerciantes têm recorrido ao monitoramento por câmeras e aos vigilantes. A ACP não possuí estatísticas, mas basta uma olhada rápida pelas ruas do Centro e até mesmo pelos bairros para perceber a tendência – praticamente todo comércio conta com um vigilante apesar do alto custo do serviço. “O custo operacional de um vigilante particular é alto, pode chegar a 50% do lucro do pequeno comerciante. Porém os assaltos implicam prejuízo maior e se busca segurança não apenas patrimonial, mas pessoal também”, explica.
Um empresário curitibano, que preferiu não ser identificado, disse saber bem do que Geara está falando. Proprietário de uma padaria no Centro de Curitiba, ele conta que em 15 anos de negócio não imaginava um dia ter de recorrer à vigilância privada.
“Temos alarme, grades, estamos em um local movimentado, mas a violência foi aumentando e a frequência de assaltos também. Além dos roubos, tínhamos furtos quase que diários. A presença de um vigilante não é agradável, nem para a gente nem para os clientes, mas inibe a ação de pessoas mal-intencionadas e saber que tem alguém de olho em tudo aumenta a sensação de segurança”, disse.
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