O caminho até a Justiça no Bairro

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O embrião do Justiça no Bairro começou a tomar forma em agosto de 1996, quando Joeci Machado Camargo assumiu a 4.ª Vara de Família. "Era uma quantidade enorme de gente pedindo ajuda, eu via, marcava audiência, ficava no corredor o tempo inteiro", lembra. "Mas vários processos precisavam ser conduzidos, e levavam até 8 meses até chegar ao fórum. Muita gente desistia."

Decidida a transformar os processos da defensoria pública, que presta assistência jurídica gratuita, a juíza criou, em fevereiro de 1997, uma estrutura de audiência prévia. Auxiliada por psicólogas, assistentes sociais e advogados das universidades e da defensoria pública, Joeci designava cinco audiências simultâneas a cada 15 minutos – no seu gabinete, nas salas disponíveis e até no corredor. "No primeiro dia fizemos 87 audiências, e em 77 delas houve conciliação", conta.

A partir daí ela pegou gosto pela coisa: "Toda terça e quinta eu fazia aquela loucura no fórum, mas pus na cabeça que a maioria das pessoas sairia com tudo resolvido". Naquele mesmo mês ela enviou um projeto ao Tribunal de Justiça (TJ) para estender a idéia a todas as varas. Mas até ser definitivamente aprovado o projeto esbarrou em burocracia e vaidades.

Em 2003, com o desembargador Oto Luiz Sponholz na presidência do TJ, havia, de acordo com Joeci, uma vontade de "mudar a cara" daquela corte. E em 29 de março Sponholz assinou o decreto judiciário criando o programa. "Em maio foi criado o núcleo de conciliação em todas as varas, com oito salas para audiências simultâneas e um posto da Fundação de Ação Social. Ficou resolvido que uma universidade diferente participaria a cada dia da semana, envolvendo professores, estagiários, alunos e a defensoria pública. E toda a documentação seria entregue na hora."

Ao mesmo tempo, Joeci mobilizou sua equipe para atender a população carente aos sábados nas Ruas da Cidadania, a cada 15 dias. "E isso também ajudou a reduzir a pauta na Vara de Família", destaca. O passo seguinte foi levar um núcleo de conciliação para dentro das penitenciárias – uma idéia revolucionária, pois segundo ela não há notícia de outro juiz no mundo que faça audiência de conciliação dentro de um presídio.

"Queríamos levar um pouco de dignidade para os presos e as suas famílias", explica a juíza. "Hoje funciona assim: a família do preso é atendida na Tuiuti, que entra em contato com um assistente social que atue no presídio. Este entra em contato com o detento, para verificar se ele concorda com a ação (pedido de divórcio, por exemplo). Nesse caso, os documentos são preparados, e assinados dentro da penitenciária." O trabalho é feito a cada dois meses.